Uma forma de utilização do gás natural é como combustível na geração de eletricidade em usinas termelétricas ou em unidades industriais, em instalações comerciais e de serviços. Nesse cenário, surge o regime de cogeração, que deve ser entendido como:

Uma das etapas no processamento do gás natural é a desidratação. A ocorrência de água no gás, seja no estado líquido ou no estado de vapor, é uma condição normal, porém, que deve ser eliminada. Quando a água se apresenta no gás natural em forma de vapor de água, essa combinação tem como consequência

A Lei nº 14.134/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, estabelece algumas definições referentes às atividades econômicas de transporte por meio de condutos e de importação e exportação de gás natural. Estabelecer a delimitação do Sistema de Transporte de Gás Natural, em que o carregador pode contratar acesso à capacidade de transporte nos pontos de entrada ou de saída, por meio de serviços de transporte padronizados, refere-se

A Lei Estadual nº 15.900/2016 estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco. No que se refere aos custos e tarifas, considere:

I. Volume.

II. População da área abastecida.

III. Valor do combustível a ser substituído pelo gás.

IV. Consumo médio diário per capta.

V. Fator de carga.

VI. Maior vazão horária do dia.

VII. Sazonalidade.

A referida lei prevê que o concessionário poderá propor à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE), para fins de homologação, tarifas diferenciadas. Para que isso seja possível, o concessionário deverá levar em consideração, dentre outros, os parâmetros que constam APENAS em

Em condições ideais, para buscar na internet, usando o mecanismo de busca do Google Chrome, as ocorrências da expressão gás natural, exclusivamente no site novo.copergas.com.br, utiliza-se a instrução

Na célula B5 de uma planilha do Excel, que faz parte do conjunto de recursos do Microsoft Office 365, em português, há um valor numérico que representa a idade de uma pessoa. Na célula C5 dessa mesma planilha, deseja-se exibir a palavra Apto, se a idade for maior ou igual a 18 ou Inapto, se for menor que 18. A fórmula que deve ser utilizada na célula C5 para executar essa operação é

No prompt de comandos do Windows 10, em português, ao se digitar o comando ipconfig e pressionar a tecla Enter

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

Nos termos dispostos no Código Tributário Nacional, considere:

I. Extinção de tributo.

II. A cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas.

III. Hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

IV. Atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo.

A lei é o único meio pelo qual pode-se estabelecer o que consta em

A Constituição Federal de 1988 prevê a competência dos estados para instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, bem como que esse imposto poderá ser seletivo. Quanto ao gás natural, nos termos do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal de 1988, para fins de incidência desse imposto, essa seletividade decorre