Foram encontradas 50 questões.
Preencha corretamente as lacunas acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos seguintes temas:
I. Lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
II. O estabelecimento de remuneração inferior ao salário-mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.
III. A exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.
IV. A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.
V. A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.
Dos temas acima, quantos são considerados CONSTITUCIONAIS pelo STF?
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O centro de todos os problemas dos países da União Europeia e até mesmo de países de economias em desenvolvimento, nas últimas décadas e muito principalmente nos dois últimos anos, em que o mundo assistiu ao colapso da maior economia do planeta, resumem-se no seguinte: priorizar a economia interna em detrimento das relações com outras economias emergentes e a concentração de grandes capitais em mercados especulativos rentáveis.
Há no texto acima um erro gramatical que viola uma premissa básica relacionada ao:
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REINO UNIDO RESTRINGE IMIGRANTES QUALIFICADOS
DE FORA DA UNIÃO EUROPEIA
DE FORA DA UNIÃO EUROPEIA
O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira pela primeira vez a imposição de um limite à imigração de profissionais qualificados de fora da União Europeia.
Até abril do ano que vem, será permitido que 24,1 mil trabalhadores nessas condições se fixem no país --um corte de 5% em relação ao ano passado.
Segundo o governo britânico, a medida, de caráter temporário, tem como objetivo conter a imigração até o estabelecimento de um limite permanente, a ser definido após a realização de consultas a entidades empresariais.
O governo busca reduzir a entrada anual de imigrantes até que ela chegue ao nível dos anos 90 - promessa de campanha do Partido Conservador, que lidera a coalizão de governo britânica.
Controle
A ministra do interior, Thereza May, afirmou à BBC que havia um "claro acordo" no governo de coalizão para imposição de um limite até abril do ano que vem.
A ministra do interior, Thereza May, afirmou à BBC que havia um "claro acordo" no governo de coalizão para imposição de um limite até abril do ano que vem.
"A imigração tem sido muito boa para nós, mas a imigração incontrolada não é. Então, precisamos estabelecer controles", disse.
Ela acrescentou que a imigração foi um "tema-chave" nas eleições deste ano no Reino Unido e que era preciso "cumprir as promessas feitas".
O anúncio do governo britânico não prevê restrições à entrada de imigrantes da União Europeia, que formam um terço da força de trabalho estrangeira no país, nem à chegada de estudantes.
Também não serão afetados profissionais transferidos por multinacionais para o país.
O ministro dos Negócios, Vince Cable, também afirmou que as restrições serão implementadas de "forma flexível", de forma a não prejudicar a recuperação econômica do país.
Críticas
Ainda assim, a medida é alvo de críticas de entidades empresariais, como a Federação dos Pequenos Negócios.
Ainda assim, a medida é alvo de críticas de entidades empresariais, como a Federação dos Pequenos Negócios.
Os empresários temem que as restrições dificultem as contratações em períodos de alta demanda por trabalhadores.
O Partido Trabalhista, de oposição, também não poupou críticas à medida, que, segundo a legenda, afeta apenas um a cada sete imigrantes.
"É completamente sem sentido. No melhor dos casos, é um grande gesto. No pior, uma enganação", afirma Alan Johnson, porta-voz da legenda para assuntos relacionados à imigração.
Ele alega que já existem restrições ao recrutamento de mão-de-obra de fora da União Europeia.
Em 2008, mais de 500 mil pessoas chegaram no Reino Unido, segundos as estatísticas mais recentes disponíveis. Quase metade desse total é formado por cidadãos da União Europeia ou britânicos de volta ao país.
Extraído da: BBC BRASIL (28/06/2010-17h24)
http://www1.folha.uol.com.br/bbc/758546-reino-unido-restringeimigrantes- qualificados-de-fora-da-uniao-europeia.shtml.
Considerando-se o contexto em que aparecem, traduz-se de forma adequada o significado de um vocábulo do texto em:
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Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita, pode-se afirmar que:
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Assinale a opção correta a respeito do que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.
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Os atos extrajudiciais que interrompem a prescrição da pretensão à execução do emitente de cheque incluem o (a):
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REINO UNIDO RESTRINGE IMIGRANTES QUALIFICADOS
DE FORA DA UNIÃO EUROPEIA
DE FORA DA UNIÃO EUROPEIA
O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira pela primeira vez a imposição de um limite à imigração de profissionais qualificados de fora da União Europeia.
Até abril do ano que vem, será permitido que 24,1 mil trabalhadores nessas condições se fixem no país --um corte de 5% em relação ao ano passado.
Segundo o governo britânico, a medida, de caráter temporário, tem como objetivo conter a imigração até o estabelecimento de um limite permanente, a ser definido após a realização de consultas a entidades empresariais.
O governo busca reduzir a entrada anual de imigrantes até que ela chegue ao nível dos anos 90 - promessa de campanha do Partido Conservador, que lidera a coalizão de governo britânica.
Controle
A ministra do interior, Thereza May, afirmou à BBC que havia um "claro acordo" no governo de coalizão para imposição de um limite até abril do ano que vem.
A ministra do interior, Thereza May, afirmou à BBC que havia um "claro acordo" no governo de coalizão para imposição de um limite até abril do ano que vem.
"A imigração tem sido muito boa para nós, mas a imigração incontrolada não é. Então, precisamos estabelecer controles", disse.
Ela acrescentou que a imigração foi um "tema-chave" nas eleições deste ano no Reino Unido e que era preciso "cumprir as promessas feitas".
O anúncio do governo britânico não prevê restrições à entrada de imigrantes da União Europeia, que formam um terço da força de trabalho estrangeira no país, nem à chegada de estudantes.
Também não serão afetados profissionais transferidos por multinacionais para o país.
O ministro dos Negócios, Vince Cable, também afirmou que as restrições serão implementadas de "forma flexível", de forma a não prejudicar a recuperação econômica do país.
Críticas
Ainda assim, a medida é alvo de críticas de entidades empresariais, como a Federação dos Pequenos Negócios.
Ainda assim, a medida é alvo de críticas de entidades empresariais, como a Federação dos Pequenos Negócios.
Os empresários temem que as restrições dificultem as contratações em períodos de alta demanda por trabalhadores.
O Partido Trabalhista, de oposição, também não poupou críticas à medida, que, segundo a legenda, afeta apenas um a cada sete imigrantes.
"É completamente sem sentido. No melhor dos casos, é um grande gesto. No pior, uma enganação", afirma Alan Johnson, porta-voz da legenda para assuntos relacionados à imigração.
Ele alega que já existem restrições ao recrutamento de mão-de-obra de fora da União Europeia.
Em 2008, mais de 500 mil pessoas chegaram no Reino Unido, segundos as estatísticas mais recentes disponíveis. Quase metade desse total é formado por cidadãos da União Europeia ou britânicos de volta ao país.
Extraído da: BBC BRASIL (28/06/2010-17h24)
http://www1.folha.uol.com.br/bbc/758546-reino-unido-restringeimigrantes- qualificados-de-fora-da-uniao-europeia.shtml.
A razão pela qual o Reino Unido resolveu restringir a imigração de profissionais qualificados vindos de fora da União Europeia foi:
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Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos.
I. Segundo jurisprudência dos tribunais superiores, os bens de sociedade de economia mista são considerados bens públicos.
II. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e às necessidades de sua reprodução física e cultural são considerados bens públicos de uso especial, pertencentes ao estado em que se localizem.
III. Os bens públicos não dispensam, no que diz respeito a sua defesa, a utilização de instrumento do qual pode se valer o particular para a defesa de seu patrimônio esbulhado ou turbado.
IV. Se o bem público objeto de eventual esbulho for de uso comum ou de uso especial, é cabível a retomada por meio de atos auto executórios.
A quantidade de itens certos é igual a:
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BRASIL E ESPANHA ELIMINADOS NA "COPA
VERDE"
VERDE"
E se a Copa do Mundo fosse disputada em qualidade do ar e emissões de carbono? A revista digital Grist se fez essa pergunta. Se em vez de índice de gols a contenda fosse em torno do Índice de Desempenho Ambiental, o Brasil e a Espanha, favoritos na Copa real, seria eliminados nas oitavas. E isso porque a chave do Brasil é fraca, com Coreia do Norte (que tem o pior desempenho do mundo) e a Costa do Marfim.
A Espanha passa bem na primeira peneira, mas seu crescimento econômico galopante nos últimos anos baseada em carvão (moinho de vento lá ainda pertence mais à literatura) faz com que ela seja vencida pela Suíça, que na finalíssima bate a França e ganha a Copa.
O exercício da Grist é divertido. Para quem lê inglês, vale a pena.
Extraído da: BBC BRASIL http://laboratorio.folha.blog.uol.com.br/arch2010-06-06_2010- 06-12.html#2010_06-11_17_39_48-137758372-0
O 1º parágrafo do texto apresenta um desvio da norma padrão da língua, constituindo um erro gramatical, em nível de.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Quanto aos negócios jurídicos marque a alternativa correta:
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