Considerando que, em decorrência de mudanças no mundo do trabalho e no modo de trabalhar, sugiram doenças como as classificadas como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e(ou) Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), julgue os itens que se seguem.

Dor aguda e contínua, acompanhada de sensação de desconforto, peso ou formigamento, é o sintoma inicial de LER/DORT.

Considerando que, em decorrência de mudanças no mundo do trabalho e no modo de trabalhar, sugiram doenças como as classificadas como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e(ou) Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), julgue os itens que se seguem.

Os sintomas da síndrome subjetiva pós-traumática acometem trabalhadores habitualmente expostos a riscos de acidentes e a perigos que não são passíveis de serem controlados.

Considerando que, em decorrência de mudanças no mundo do trabalho e no modo de trabalhar, sugiram doenças como as classificadas como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e(ou) Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), julgue os itens que se seguem.

Pesquisas recentes comprovam que a contração muscular excessiva, que predispõe ao desenvolvimento de lesões, tem origem orgânica, razão por que são inócuas para a sua prevenção as intervenções voltadas a fatores psicossociais do trabalho.

Utiliza-se o termo eliminação de documentos para o registro de informações relativas ao ato de eliminação de um documento.

No que se refere a trabalho da mulher e estabilidade da gestante, julgue os itens a seguir.

Considere que uma trabalhadora tenha firmado contrato de experiência de noventa dias no dia 5/5/2011 e que, no dia 20/6/2011, ela apresente ao seu empregador documento médico atestando gravidez de quatro semanas. Nessa situação hipotética, a trabalhadora não será detentora de estabilidade, podendo o empregador dispensá-la ao término do contrato de experiência.

No que se refere a convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item abaixo.

Se, em obediência a negociação em acordo coletivo de trabalho, determinado empregador fornecer cesta básica aos seus empregados, ao término da vigência desse instrumento coletivo, não será possível cancelar o fornecimento do citado benefício, que passará a integrar os contratos de trabalho.

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.

O contrato de aprendizagem extingue-se quando o adolescente aprendiz completa dezoito anos de idade, ou ainda, antecipadamente, em situações como ausência injustificada à escola e que implique perda do ano letivo.

Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pessoas jurídicas e abuso de direito.

A emancipação implica prévio alcance da maioridade civil.

No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.

Segundo jurisprudência dominante no STJ, a demora na busca pela reparação por dano moral é fato a ser considerado para a redução do valor da indenização.

Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.

A base de cálculo é elemento ad substantia do tributo. Assim, a instituição deste, em obediência ao princípio da legalidade, depende de lei no seu sentido estrito. Ademais, equipara-se à majoração do tributo modificação de sua base de cálculo que o torne mais oneroso.