Os planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas oferecem segurança financeira aos servidores, por meio de diversas modalidades e patrocínios. Conhecer as regras é fundamental para garantir a compreensão e eficácia do plano, assegurando estabilidade e confiança para uma aposentadoria financeiramente segura.

Nesse sentido, o plano de previdência complementar dos servidores do executivo tem como regra que

No que se refere aos sistemas (sinais) analógicos e digitais, verifica-se que o sinal

Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vários locais e com diversos níveis de abordagem. Nos termos do Decreto nº 7.037/2009, existem vários eixos e diretrizes que devem pautar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

O fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática é uma diretriz vinculada ao seguinte eixo orientador:

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nordeste, a exploração de frutas desempenha um papel importante na produção. Os projetos de irrigação nessa região são uma ferramenta essencial para a distribuição de renda, principalmente considerando a produção em pequena e média escala. Estudos têm revelado um efeito positivo significativo da presença institucional de projetos de irrigação no valor da produção de frutas na região estudada.

IPEA. Avaliação da presença institucional da política pública de irrigação no semiárido brasileiro. Texto para discussão n. 2589. Brasília, DF: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/portal/publicacao-item?id=ab88d775-aec2-4e3e-824b-aa-49f6f43e1f&. Acesso em: 13 mar. 2024. Adaptado.

À luz do texto, do conceito e da classificação da despesa pública, constata-se que os valores aplicados em investimentos na área que evidenciam o efeito econômico da realização da despesa e um maior detalhamento do que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa podem ser evidenciados a partir das seguintes categorias:

Dados apresentados pelo Tesouro Nacional revelam que “a despesa de pessoal do Poder Executivo Federal atingiu 18,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2022, uma redução de 2,9 pontos percentuais em relação a 2021, quando foi de 21,8% da RCL”.

Esse resultado foi apurado após o encerramento do exercício de 2022 e sua análise indica que a(o)

Nos mercados regulados, após a implantação da contabilidade regulatória, as devidas particularidades dos sistemas regulatório e societário podem fazer notar diferenças na conciliação de alguns tipos de contas.

Excetuando-se as possíveis distinções e peculiaridades de cada um desses mercados, tratando-os de forma geral, essa conciliação entre ambos os sistemas deve apontar para

Considere a Curva de Possibilidade de Produção (CPP) clássica, apresentada abaixo.

Nessa curva, verifica-se o seguinte:

No trecho seguinte, Maria da Conceição Tavares alude à “substituição de importações” como força deflagradora do processo de industrialização no Brasil.

Este período, desde a crise [dos anos 1930] até o começo da década de 1950, seria o único que poderia merecer, com certa propriedade, a designação de “substituição de importações”, dado que, a partir de uma capacidade para importar que diminui em termos absolutos, conseguiu-se promover um intenso crescimento da produção industrial.

TAVARES, M. C. Acumulação de Capital e Industrialização no Brasil. 3. ed. Campinas, SP: UNICAMP, 1998. p.128-129.

Na interpretação clássica da autora, a origem da industrialização por substituição de importações, no Brasil, está relacionada à

No livro “Desenvolvimento e Estagnação: o Debate entre Desenvolvimentistas e Liberais Neoclássicos”, o economista André Nassif compara as formas distintas através das quais se manifesta o fenômeno da chamada “doença holandesa”.

A chamada doença holandesa (Dutch disease), como sugere a expressão, acometeu a Holanda nos anos 1960, quando foram descobertas consideráveis reservas de gás natural. Com mercados relativamente desregulados, o aumento da rentabilidade esperada acabou provocando forte realocação dos recursos produtivos da economia para o setor de recursos naturais não renováveis, reduzindo os investimentos na indústria manufatureira do país. Em 1977, a revista The Economist cunhou a expressão “doença holandesa” em alusão ao fenômeno […]. De acordo com a concepção novo-desenvolvimentista, a doença holandesa na periferia latino-americana e em diversos outros países em desenvolvimento, ao invés de replicar a forma clássica que afetou a Holanda, assume a forma concebida originalmente por Gabriel Palma. Nesse novo conceito de doença holandesa, o aumento da participação do setor de commodities na estrutura produtiva e na cesta exportadora resulta do conjunto de reformas econômicas liberalizantes (liberalização comercial, abertura ao fluxo internacional de capitais de curto prazo etc.), adotadas sob a forma de tratamento de choque, haja vista a intensidade e rapidez com que foram implementadas a partir da década de 1990.

NASSIF, A. Desenvolvimento e Estagnação: o Debate entre Desenvolvimentistas e Liberais Neoclássicos. São Paulo: Contracorrente, 2023. p. 219; 283-284. Adaptado.

Para os países fortemente dependentes das exportações de produtos primários e outras commodities, como o Brasil, nos períodos de boom de preços desses produtos nos mercados globais, a doença holandesa acarreta

Um dos temas mais controversos em Macroeconomia é a determinação das taxas de variação do PIB real e do nível de emprego.

No trecho seguinte, Keynes sintetiza sua teoria de determinação do nível de emprego e dos ciclos econômicos nas economias capitalistas.

Não é, portanto, a desutilidade marginal do trabalho, expressa em termos de salários reais, que determina o volume de emprego, exceto no caso em que a oferta de mão de obra disponível a certo salário real fixe um nível máximo de emprego. A propensão a consumir e o nível do novo investimento é que determinam, conjuntamente, o nível de emprego, e é este que, certamente, determina o nível de salários reais, e não o inverso.

KEYNES, J. M. Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Nova Cultural, 1996 [1936], capítulo 3. Adaptado.

No trecho citado, Keynes argumenta que o nível de emprego nas economias capitalistas depende, fundamentalmente, da(o)