“A responsabilidade decorrente do registro é exclusiva do(a) ____________.”

De acordo com a Resolução nº 1.029/2010, que estabelece normas para o registro de obras intelectuais no CONFEA, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima:

De acordo com a Lei Federal nº 13.425/2017, estabelecimentos, edificações de comércio e serviços e áreas de reunião de público devem seguir normas especiais de prevenção e combate a incêndios. Com base nessa lei, assinale a alternativa INCORRETA:

A Resolução nº 1.105/2018 estabelece as atividades e competências do engenheiro automotivo, inserindo seu título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA sobre a modalidade a qual o engenheiro automotivo pertence:

Durante uma fiscalização, um agente do CREA identificou uma irregularidade no exercício profissional. Para formalizar a infração, ele deve lavrar um documento, que pode ser aplicado contra leigos, profissionais ou empresas que cometam infrações às normas que disciplinam o exercício das profissões regulamentadas pelo Sistema CONFEA/CREA. Com base no Manual de Procedimentos para a Verificação do Exercício Profissional (CONFEA, 2015), assinale o nome CORRETO desse documento:

A Resolução nº 1.048/2013 consolida as áreas de atuação dos profissionais de nível superior abrangidos pelo Sistema CONFEA/CREA. De acordo com essa resolução, assinale a alternativa que NÃO consta uma área de atuação:

Com base na Decisão Normativa nº 0036/1991, que trata da competência em atividades relativas a elevadores e escadas rolantes, analise as afirmativas a seguir:

I) A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é obrigatória para contratos envolvendo projeto, fabricação, instalação, montagem e laudos técnicos.

II) Nos contratos de manutenção com prazo superior a um ano, a ART deve ser recolhida anualmente com a taxa proporcional ao período de validade do contrato.

III) Nos contratos de prestação de serviços por prazo indeterminado, a ART deve ser recolhida apenas no primeiro ano, sem necessidade de renovação posterior.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

Em uma auditoria interna, um agente de fiscalização do CREA foi questionado sobre as diretrizes que orientam a supervisão e gestão da fiscalização do exercício profissional no Sistema CONFEA/CREA. Com base na Resolução CONFEA nº 1.134/2011, assinale a alternativa CORRETA:

Uma emissora de rádio FM pretende expandir sua rede de retransmissoras e questiona quais profissionais podem assumir a responsabilidade técnica conforme a Decisão Normativa nº 0056/1995. Analise as afirmativas abaixo e assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas:

( ) Redes permanentes de TV devem ter responsabilidade técnica de engenheiro eletricista, com ART registrada no CREA da sede da emissora líder.

( ) Redes permanentes de rádio FM ou AM podem ter responsabilidade técnica assumida por engenheiro eletricista ou engenheiro em eletrônica ou telecomunicações, dependendo do tipo dessa rede.

( ) Redes eventuais de rádio AM e FM não exigem responsabilidade técnica específica, bastando um responsável administrativo da emissora.

( ) Qualquer pessoa com experiência prática pode assumir a responsabilidade técnica de uma rede de rádio FM ou AM, desde que tenha conhecimento comprovado na área.

A sequência CORRETA de respostas é:

De acordo com a Decisão Normativa nº 0053/1994, o número máximo de unidades armazenadoras sob responsabilidade técnica de um profissional está CORRETO em:

Um profissional de engenharia foi contratado para regularizar uma obra concluída sem a devida ART. O responsável pela obra questionou se essa regularização o isentaria de outras exigências legais. Com base na Resolução CONFEA nº 1.050/2013, assinale a alternativa CORRETA: