Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que

De acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas, as matrículas para frequentar os estabelecimentos dependem

Solange é profissional de Educação Física e tem interesse em atuar como árbitra profissional de competições de basquetebol. Por ter dúvidas básicas sobre o assunto, conversa com o seu colega de profissão, Thiago, que já atua no setor há dez anos. Com base na situação hipotética e o no disposto na Lei nº 14.597/2023, Thiago poderá afirmar corretamente:

A respeito da atuação do profissional de Educação Física na área de saúde, com base na Resolução CREF4/SP nº 137/2021, assinale a alternativa correta.

Em fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, identificou-se possível prática de contraversão consistente no exercício irregular da profissão. Com base nessa informação e no disposto no Decreto-Lei nº 3.688/41, pode-se concluir que o responsável pela prática do ato estará sujeito à(s) pena(s) de

Flávio é treinador de atletismo e desenvolve um projeto dedicado a transformar jovens e adultos em atletas de alto rendimento. Durante os últimos anos, notou que parte de seus alunos mais talentosos desistem dos treinos para se dedicar às outras profissões, sob a justificativa de que não possuem recursos para arcar com os custos de suas preparações. Tentando resolver o problema, Flávio conversa com Pedro, colega de trabalho, que o alerta sobre a existência da denominada bolsa-atleta. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 14.597/2023, Pedro poderá informar corretamente que o benefício

Considere que Maria, profissional de Educação Física, foi acusada de transgredir normas do código de ética professional, o que resultou na instauração de processo disciplinar perante o Conselho Regional de Educação Física (CREF). A denúncia foi recebida e o processo autuado por João, analista recém-empossado no cargo, que ainda não sabe exatamente as providências que deverão/poderão ser adotadas no expediente. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 9.696/98, João estará correto se afirmar que

De acordo com a Lei nº 9.696/98, é correto afirmar que, entre outras, os profissionais de Educação Física estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares:

Suzana é ex-atleta, medalhista olímpica, possui um estúdio criado para que ela possa condicionar fisicamente pessoas idosas, e como não possui diploma superior em Educação Física, teme estar exercendo de maneira irregular as suas atividades, motivo pelo qual procura um Conselho Regional de Educação Física (CREF) para sanar suas dúvidas. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 9.696/98, é correto afirmar que Suzana

De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que, no exercício de sua autonomia, às universidades é assegurado o direito de