Segundo o Decreto-Lei n.º 938/1969 e a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Manter uma conduta incompatível com o exercício da profissão constituirá infração disciplinar.

Segundo o Decreto-Lei n.º 938/1969 e a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Para o exercício da profissão nos estabelecimentos hospitalares da administração pública direta e indireta, a apresentação da carteira profissional de fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional não será exigida como condição essencial.

Segundo o Decreto-Lei n.º 938/1969 e a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Uma das competências dos CREFITOs é o estímulo à exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e pelo bom conceito dos que a exercem.

Segundo o Decreto-Lei n.º 938/1969 e a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a execução de métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar, de desenvolver e de conservar a capacidade mental do paciente.

Segundo o Decreto-Lei n.º 938/1969 e a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

O fisioterapeuta não pode exercer o magistério no nível superior, somente no nível médio (técnico).

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.
Pelo serviço de busca e de fornecimento de informação, é cobrada uma taxa, conforme tabela publicada anualmente no Diário Oficial da União (DOU).

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.
O documento preparatório é o documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou do ato administrativo, como, por exemplo, o parecer e a nota técnica.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.
É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e clara e em linguagem de fácil compreensão.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.
A informação sigilosa é a relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos públicos, devendo fazê-lo por meio de petição escrita, com cópias autênticas e entregues no protocolo da repartição, sem identificação, para se preservar a identidade do requerente.