Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.

A cláusula, a condição ou a obrigação adicional estipulada entre um dos devedores solidários e o credor pode agravar a posição dos outros, independentemente de consentimento.

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.

A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Em relação ao cenário mundial contemporâneo, julgue o item.

O maior e mais bem-sucedido esforço de integração entre países no Planeta é a União Europeia.

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.

Os Estados Unidos da América são os maiores parceiros comerciais do Brasil na atualidade.

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.

Na atualidade, desapareceram os organismos multilaterais e os países passaram a atender seus interesses de forma isolada.

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.

O chamado efeito estufa é ampliado pela emissão de gases poluentes na atmosfera, fator este que é resultante do modelo de industrialização adotado mundialmente.

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A interrupção da prescrição ocorre pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que seja extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer à audiência de instrução e julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A perda ou a suspensão da habilitação para o exercício profissional, em decorrência de conduta culposa ou dolosa do empregado, constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

É garantida à empregada grávida, sem prejuízo do salário, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e exames.