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Poderá o empreiteiro suspender a obra:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
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237464
Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Prima Face
Orgão: CRF-MG
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Prima Face
Orgão: CRF-MG
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A RDC 44, de 17 de agosto de 2009 enumera documentos obrigatórios que farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento. Analise dos documentos listados abaixo:
I - Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela ANVISA;
II – Certidão de Regularidade do INSS e da Receita Estadual.
III - Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, quando aplicável;
IV – Autorização do Ministério da Fazenda para comércio de produtos não correlatos.
V - Licença ou Alvará Sanitário expedido pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária, segundo legislação vigente;
VI- Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição;
VII – Autorização da ANVISA para importação de medicamentos.
VIII - Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, conforme a legislação vigente e as especificidades de cada estabelecimento.
De acordo com a RDC 44, são obrigatórios:
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Leia com atenção o texto:
Não é preciso ser um especialista para saber que poluição faz mal à saúde. Até agora, no entanto, ninguém havia conseguido medir com precisão o impacto de um dos poluentes mais nocivos: o ozônio. Estudos americanos acabam de relacionar a grande concentração desse gás a mortes prematuras por doenças respiratórias e cardiovasculares.
O primeiro levantamento científico sobre os malefícios causados por esse gás é da década de 60. Oito anos atrás, quando a Organização Mundial de Saúde publicou as primeiras recomendações contra os efeitos nocivos da substância, não havia prova de que em excesso ele poderia matar. A comprovação tardia da relação entre altos níveis de ozônio e o aumento da mortalidade explica-se pelo fato de que o gás é um poluente de difícil medição e controle. Ele não é emitido por motores, mas é subproduto de várias reações químicas entre diversos poluentes, e o principal acelerador desse processo é o calor.
O aumento da concentração de ozônio no ar é fruto de um paradoxo. Nos últimos dez anos, várias cidades do mundo passaram a controlar a emissão de poluentes. Ao mesmo tempo, muitas dessas medidas favoreceram o aparecimento de outros gases tóxicos. Um bom exemplo é o que aconteceu recentemente com o lançamento dos automóveis com motores que funcionam indistintamente com gasolina, álcool ou com uma mistura em qualquer proporção de ambos os combustíveis. Os carros bicombustíveis que hoje respondem por metade das vendas no Brasil, de fato diminuíram a emissão dos gases tóxicos. Por outro lado, porém, passaram a jogar no ar mais resíduos de álcool, que são a matéria-prima do ozônio
Nos anos 70, as projeções sobre o impacto da poluição eram catastróficas. Até o fim do século, dizia-se, seria preciso usar máscaras de oxigênio nas cidades para sobreviver a substâncias tóxicas. Ao contrário dessas previsões, houve uma redução da poluição atmosférica por causa das medidas de controle de emissão de poluentes _ principalmente dos automóveis, a grande fonte de sujeira lançada no ar. Apesar disso, uma outra previsão acabou se confirmando: mais e mais pessoas morrem em virtude disso. A razão é o crescimento exponencial do número de automóveis em circulação. Em menos de trinta anos, a frota de carros brasileiros mais do que duplicou. Por causa de tal expansão, o ganho em saúde obtido com veículos motores menos poluentes não é tão grande quanto poderia ser.
(Revista Veja, 20 de junho de 2006, p.110-112)
Assinale a única afirmação INCORRETA acerca dos verbos encontrados no texto:
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A impotência coeundi (impossibilidade física para a prática do ato sexual) de qualquer dos cônjuges acarretará a:
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Leia com atenção o texto:
Não é preciso ser um especialista para saber que poluição faz mal à saúde. Até agora, no entanto, ninguém havia conseguido medir com precisão o impacto de um dos poluentes mais nocivos: o ozônio. Estudos americanos acabam de relacionar a grande concentração desse gás a mortes prematuras por doenças respiratórias e cardiovasculares.
O primeiro levantamento científico sobre os malefícios causados por esse gás é da década de 60. Oito anos atrás, quando a Organização Mundial de Saúde publicou as primeiras recomendações contra os efeitos nocivos da substância, não havia prova de que em excesso ele poderia matar. A comprovação tardia da relação entre altos níveis de ozônio e o aumento da mortalidade explica-se pelo fato de que o gás é um poluente de difícil medição e controle. Ele não é emitido por motores, mas é subproduto de várias reações químicas entre diversos poluentes, e o principal acelerador desse processo é o calor.
O aumento da concentração de ozônio no ar é fruto de um paradoxo. Nos últimos dez anos, várias cidades do mundo passaram a controlar a emissão de poluentes. Ao mesmo tempo, muitas dessas medidas favoreceram o aparecimento de outros gases tóxicos. Um bom exemplo é o que aconteceu recentemente com o lançamento dos automóveis com motores que funcionam indistintamente com gasolina, álcool ou com uma mistura em qualquer proporção de ambos os combustíveis. Os carros bicombustíveis que hoje respondem por metade das vendas no Brasil, de fato diminuíram a emissão dos gases tóxicos. Por outro lado, porém, passaram a jogar no ar mais resíduos de álcool, que são a matéria-prima do ozônio
Nos anos 70, as projeções sobre o impacto da poluição eram catastróficas. Até o fim do século, dizia-se, seria preciso usar máscaras de oxigênio nas cidades para sobreviver a substâncias tóxicas. Ao contrário dessas previsões, houve uma redução da poluição atmosférica por causa das medidas de controle de emissão de poluentes _ principalmente dos automóveis, a grande fonte de sujeira lançada no ar. Apesar disso, uma outra previsão acabou se confirmando: mais e mais pessoas morrem em virtude disso. A razão é o crescimento exponencial do número de automóveis em circulação. Em menos de trinta anos, a frota de carros brasileiros mais do que duplicou. Por causa de tal expansão, o ganho em saúde obtido com veículos motores menos poluentes não é tão grande quanto poderia ser.
(Revista Veja, 20 de junho de 2006, p.110-112)
Assinale a opção em que a substituição do termo destacado pelo pronome oblíquo átono está em desacordo com a norma culta:
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São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:
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Os membros do Congresso Nacional:
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Assinale a frase em que a concordância posta entre parênteses é inadmissível:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de:
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