João, farmacêutico, decidiu deixar Brasília (DF) para residir em Palmas(TO). Em Brasília, João possui um imóvel cuja locação lhe dá sustento. Por causa da mudança de domicílio, João atribuiu a Pedro o poder de administração de seus interesses nessa cidade, mediante instrumento particular. Com base no exposto, é correto afirmar que João celebrou um contrato de

Quando o Código Civil faz menção ao ato ilícito, no art. 186, ele afirma que

Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.

Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um hospital e lá se consultou com um angiologista, o qual concluiu que Antônio teria de fazer cirurgia de varizes, especialmente da safena. Assim, após todos os exames pré-operatórios, Antônio foi internado. Durante a cirurgia, com o paciente anestesiado, foi operada a perna esquerda, inclusive com a amputação do membro.

A respeito desse caso, é correto afirmar que se trata de

De acordo com o sistema recursal disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), das decisões definitivas ou terminativas das varas e dos juízos, para instância superior, caberá

Acerca da competência no processo do trabalho, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.

No que se refere às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente dispostos na Constituição Federal.

Sempre que as férias forem concedidas após o prazo legal, o empregador deverá pagá-las