São muitas as situações extremas a que migrantes, refugiados e solicitantes de asilo são submetidos quando tomam a difícil decisão de deixar toda a sua vida para trás em busca de segurança e condições de vida mais dignas. Hoje, cerca de 84 milhões de pessoas no mundo foram forçadas a deixar suas casas, estima a Organização das Nações Unidas (ONU).

Revista Informação. Médicos Sem Fronteiras, n.º 50, p. 3, maio de 2022.

Considerando o tema abordado no texto acima e aspectos diversos do mundo atual, julgue o item.

Perseguições políticas, étnicas e religiosas são fatores que explicam o alto número de migrantes pelo mundo afora.

São muitas as situações extremas a que migrantes, refugiados e solicitantes de asilo são submetidos quando tomam a difícil decisão de deixar toda a sua vida para trás em busca de segurança e condições de vida mais dignas. Hoje, cerca de 84 milhões de pessoas no mundo foram forçadas a deixar suas casas, estima a Organização das Nações Unidas (ONU).

Revista Informação. Médicos Sem Fronteiras, n.º 50, p. 3, maio de 2022.

Considerando o tema abordado no texto acima e aspectos diversos do mundo atual, julgue o item.

Guerras e conflitos diversos são algumas das principais causas que forçam as pessoas a abandonar seus países.

Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A autoridade que representa um órgão central de sistema poderá editar orientações normativas ou enunciados que vincularão os órgãos setoriais e seccionais.

Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para a manifestação de interessados, preferencialmente por meio eletrônico.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, salvo aquelas relacionadas à remuneração e ao subsídio recebidos por ocupante de cargo ou emprego público.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

O Estado está dispensado de controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

O acesso à informação classificada como sigilosa cria, para aquele que a obteve, a obrigação de resguardar o sigilo.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.

Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar uma alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação, por meio de seus sítios oficiais na Internet.

À luz da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

As associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo.

À luz da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

O princípio da segurança jurídica deve ser observado nos processos administrativos apenas quando coincidir com os interesses da Administração Pública.