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Foram encontradas 120 questões.

2572917 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais.

As matérias cognoscíveis de ofício poderão ser alegadas, ainda que com ineditismo, em sustentação oral em apelação.

 

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2572916 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais.

Os fatos supervenientes ao ajuizamento da ação, ainda que anteriores à sentença, mas que não tenham sido objeto de prévia notícia em primeiro grau, poderão ser considerados de ofício para julgamento do recurso.

 

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2572915 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais.

As decisões monocráticas de provimento ou de desprovimento de recurso pelo relator podem fundar-se em jurisprudência dominante do colegiado.

 

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2572914 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais.

A análise, pelo relator, de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação ou a recurso especial que ainda não tenha sido alçado ao tribunal o torna prevento para os referidos apelos, uma vez recebidos.

 

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2572913 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais.

O julgamento do primeiro recurso no tribunal torna seu relator prevento para eventuais recursos subsequentes.

 

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2572912 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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A respeito da tipologia do federalismo, julgue o item.

O federalismo orgânico caracteriza-se por uma priorização do todo, em detrimento da compartimentação das partes, ou Estados-membros.

 

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2572911 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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A respeito da tipologia do federalismo, julgue o item.

O federalismo cooperativo pressupõe atribuições, que são exercidas, de modo comum ou concorrente, pelos entes federativos, que atuam conjuntamente.

 

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2572910 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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A respeito da tipologia do federalismo, julgue o item.

O federalismo dual observa a separação de atribuições entre entes de forma absolutamente rígida, não havendo cooperação.

 

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2572909 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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A respeito da tipologia do federalismo, julgue o item.

O federalismo por segregação parte de Estados independentes e soberanos que criam um novo Estado, embora conservem sua autonomia enquanto entes.

 

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2572908 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MS
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A respeito da tipologia do federalismo, julgue o item.

O federalismo por agregação surge a partir do Estado unitário, que se descentraliza em obediência a imperativos políticos, mas que conserva uma identidade comum entre suas partes.

 

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