À luz da Resolução CFMV n.º 878/2008, da Resolução CFMV n.º 947/2010 e da Resolução CFMV n.º 1.000/2012, julgue o item.

Em quaisquer hipóteses, os animais submetidos à eutanásia por métodos químicos poderão ser utilizados para consumo humano ou animal.

À luz da Resolução CFMV n.º 878/2008, da Resolução CFMV n.º 947/2010 e da Resolução CFMV n.º 1.000/2012, julgue o item.

Os estabelecimentos avícolas de reprodução, quando constituídos na forma de pessoa física, serão cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária da respectiva jurisdição por meio do CPF do produtor, sendo atribuído a ele um número de registro de produtor rural.

À luz da Resolução CFMV n.º 878/2008, da Resolução CFMV n.º 947/2010 e da Resolução CFMV n.º 1.000/2012, julgue o item.

As pessoas jurídicas que prestem serviços de estética, banho e tosa, cuja atividade básica não exija o registro no Sistema CFMV/CRMVs, são obrigadas a fazer prova de que têm a seu serviço médico-veterinário, registrando o contrato perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária da jurisdição de seu domicílio.

Considerando a Resolução CFMV n.º 780/2004 e a Resolução CFMV n.º 829/2006, julgue o item.

Os animais silvestres e selvagens somente poderão receber assistência médico-veterinária quando provenientes de criadouros devidamente registrados perante os órgãos competentes.

Considerando a Resolução CFMV n.º 780/2004 e a Resolução CFMV n.º 829/2006, julgue o item.

Em qualquer tipo de publicidade médico-veterinária, as informações relativas ao nome do profissional, ao número de sua inscrição perante o Conselho Regional e aos serviços oferecidos são dispensadas.

Segundo a Resolução CFMV n.º 413/1982 e a Resolução CFMV n.º 746/2003, julgue o item.

É obrigatória a designação de profissional como responsável técnico pelos cursos de medicina veterinária e zootecnia.

Segundo a Resolução CFMV n.º 413/1982 e a Resolução CFMV n.º 746/2003, julgue o item.

O zootecnista poderá divulgar descobertas e práticas zootécnicas, ainda que não comprovadas cientificamente.

De acordo com a Lei n.º 8.078/1990 e com a Lei Federal n.º 9.605/1998, julgue o item.

A pena de prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e a unidades de conservação e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.

De acordo com a Lei n.º 8.078/1990 e com a Lei Federal n.º 9.605/1998, julgue o item.

No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais, adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a estes últimos, se houver autorização em contrário do consumidor.

Conforme a Instrução Normativa MAPA n.º 3/2000 e a Instrução Normativa SDA n.º 35/2017, julgue o item.

Para emitir notificação de receita veterinária e notificação de aquisição, é dispensável o cadastro do médico-veterinário no setor responsável pelo serviço de fiscalização de produtos veterinários, na Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do Estado onde atue.