No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público.

Sob o enfoque orçamentário, as receitas e as despesas são reconhecidas com base no art. 35 da Lei n.º 4.320/1964, que preconiza que pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente pagas.

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade, os objetivos das informações contábeis e das estatísticas de finanças públicas são distintos e podem ocasionar interpretações diferentes para o mesmo fenômeno, mas deve-se buscar, sempre que possível, o alinhamento entre essas informações.

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público.

Na demonstração dos fluxos de caixa, considera-se fluxo da atividade operacional o recebimento de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público.

Na demonstração das variações patrimoniais, deverão constar as variações resultantes ou independentes da execução orçamentária; exemplos destas últimas são as variações monetárias e cambiais e as doações de bens recebidas.

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público.

No balanço orçamentário, a diferença positiva entre a despesa fixada para o exercício e a despesa empenhada no exercício constitui o superávit orçamentário.

No que diz respeito às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, de acordo com o atual regramento contábil aplicado ao setor público.

O balanço patrimonial dispõe de um quadro principal, destinado a evidenciar a composição do patrimônio público sob o enfoque patrimonial, e outros três quadros auxiliares, que incluem o quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.

De acordo com a NBC T 16.11 — Subsistema de Informação de Custos do Setor Público, julgue o item.

O custo estimado é o custo projetado para subsidiar o processo de elaboração dos orçamentos da entidade para determinado período, ao passo que os custos reais são os custos históricos apurados a posteriori que realmente foram incorridos.

De acordo com a NBC T 16.11 — Subsistema de Informação de Custos do Setor Público, julgue o item.

O custeio por atividade considera que todas as atividades desenvolvidas pelas entidades são geradoras de custos e consomem recursos. Procura estabelecer a relação entre atividades e os objetos de custo por meio de direcionadores de custos que determinam quanto de cada atividade é consumida por eles.

Tendo como referência o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9.ª ed., 2021), julgue o item.

A Classe 06 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento tem por finalidade, entre outras, registrar, sob o enfoque orçamentário, a arrecadação das receitas e o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas.

Tendo como referência o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9.ª ed., 2021), julgue o item.

Um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é padronizar os registros contábeis das entidades do setor público; para tanto, esse Plano está disposto em três naturezas de informação e seis classes de contas distintas, com propósitos específicos.