Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

Os costumes podem ser considerados uma das fontes do direito do trabalho.

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A Constituição representa fonte normativa dotada de prevalência na ordem jurídica trabalhista, conferindo validade a todas as demais normas jurídicas existentes nesse campo.

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As convenções coletivas de trabalho, por serem de origem privada, não são capazes de criar regras jurídicas.

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No Brasil, a lei trabalhista central, que incorpora a matriz essencial do modelo trabalhista do País, é o Código Civil de 2002.

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O direito do trabalho brasileiro constitui-se das seguintes fontes autônomas: Constituição; leis; tratados e convenções internacionais; regulamentos normativos; e decretos do presidente da República.

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A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção ou sanção.

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As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, dizem respeito aos movimentos sociais organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter reivindicatório, como o movimento sindical, no plano das empresas e no mercado econômico, os partidos e os movimentos políticos operários, reformistas ou de esquerda, atuando mais amplamente no plano da sociedade civil e do Estado.

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As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas regiões do mundo ocidental contemporâneo.

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O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou seu equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam.