Na relação de idade entre adotante e adotado, o ECA estabelece a seguinte condição:

O Ministério da Saúde (2005) afirma, no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes” que a limitação legal dos adolescentes, para o exercício de direitos e deveres é um dos temas que tem suscitado muitas dúvidas. Sob essa ótica, no âmbito do direito penal, podemos afirmar que:

Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:

De acordo com artigo 200 da Constituição Federativa do Brasil, além de outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde:

A Vigilância Sanitária constitui conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo a seguinte ação:

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, em caráter:

A cloroacetofenona, também conhecida como gás lacrimogêneo, pode causar uma série de manifestações, dentre as quais não se inclui:

Em relação à intoxicação pelo chumbo, o tecido que confere menor risco ligado à sua deposição é:

O monóxido de carbono (CO) traz risco iminente de morte ao indivíduo intoxicado a partir de concentração no sangue equivalente a:

A Companhia Industrial Progresso, no exercício de 2010, contabilizou os seguintes gastos referentes ao seu processo de produção:

- Consumo de matéria-prima.......................R$ 135.800

- Mão de obra direta....................................R$ 56.000

- Mão de obra indireta.................................R$ 71.400

- Energia elétrica da fábrica.........................R$ 35.000

- Seguro das instalações da fábrica.............R$ 45.000

- Depreciação das máquinas da fábrica.......R$ 28.000

- Material de consumo industrial..................R$ 11.000

Informações complementares fornecidas pela contabilidade:

Inventários 31/12/2009 31/12/2010

Produtos em Processo 35.000 44.800

Produto Acabado 49.000 28.000

Com esses dados, pode-se afirmar que o Custo dos Produtos Vendidos no exercício correspondeu ao montante de: