Constituem infrações das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:

Um exemplo de competência atribuída aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, está indicado em que opção?

Os Planos de Recursos Hídricos (PRHs) são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.

Os PRHs são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos. Na sua elaboração, o PRH, obrigatoriamente, deverá conter:

Um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos está apresentado em:

O armazenamento de resíduos a granel deve ser tal que o material esteja protegido de precipitações que poderiam gerar um escoamento superficial ou lixiviado. Os resíduos sólidos perigosos que apresentam características de toxicidade devem ser armazenados em sistemas totalmente fechados, como depósito com única saída ou silos com múltiplas saídas de depósito transportável.

No caso de armazenamento em montes devem ser obedecidas a seguinte condição:

O armazenamento de resíduos sólidos perigosos, a granel, deve ser feito em construções fechadas e devidamente impermeabilizadas. É aceitável o armazenamento em montes sobre o solo, em grandes quantidades, desde que devidamente autorizado pelo órgão de controle ambiental.

Nenhum resíduo perigoso pode ser armazenado sem análise prévia de suas propriedades físicas e químicas, uma vez que disso depende a sua caracterização como perigoso ou não e o seu armazenamento adequado.

Um local de armazenamento deve possuir um plano de amostragem de resíduos que:

Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental, a resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, os resíduos da construção civil classe A poderão ser:

De acordo com a resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, os projetos de gerenciamento de resíduos da construção civil deverão contemplar as etapas de:

Conforme resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, são exemplos de resíduos da construção civil enquadrados na classe B:

Conforme resolução do CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, considerando que os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas, a definição de agregado reciclado é: