A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:

O Título IV, Capítulo II da Constituição Federal elenca regras sobre o Poder Executivo. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Acerca das regras constitucionais que tratam da Administração Pública é correto afirmar que:

São princípios que regem a Administração Pública, previstos expressamente no texto do Artigo 37 da Constituição Federal:

Dentre as competências da União, previstas no Capítulo II, Título III da Constituição Federal, NÃO se inclui:

De acordo com as regras que tratam da organização político-administrativa, elencadas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

São cargos privativos de brasileiros natos:

Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, NÃO é assegurado(a):