A respeito das retenções tributárias em pagamentos a fornecedores de bens e serviços de que tratam a Lei n. 9.430/96 e a Instrução Normativa SRF 1.234/2012, é correto afirmar, exceto:

Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:

A respeito dos mecanismos de transferências de recursos da União regulados pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP n. 507/2011, é correto afirmar, exceto:

O valor numérico da expressão !$ \sqrt{6+\sqrt{20}}\cdot\sqrt{6-\sqrt{20}} !$ é igual a:

Os elementos de uma matriz A_3X2, isto é, com três linhas e duas colunas, são dados por:

!$ a_{i j}= \left \{ \begin{matrix} (i+j)^2 & se & i=j \\ i^2+j^2 & se & i≠j \end{matrix} \right. !$

Em que a_ij representa o elemento da matriz A_3X2 localizado na linha i e coluna j. Então, a soma dos elementos da primeira coluna de A_3X2 é igual a:

Pela teoria econômica neoclássica, resíduos lançados no ambiente ou efeitos nocivos dos processos produtivos resultam, na maior parte das vezes, em custos não incorporados nos preços dos produtos, gerando externalidades negativas. Esses custos podem ser internalizados ao se aplicar um ou mais instrumentos de política, afetando o nível da atividade danificadora ou o comportamento do consumidor final. A esse tipo de instrumento de política pública atribui-se a denominação de instrumento econômico. Assinale a opção que não apresenta um instrumento econômico de política pública.

O CONAMA é um colegiado representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Atualmente, na composição do CONAMA, há 22 (vinte e dois) representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil. Na relação a seguir, há uma descrição de representantes no CONAMA. Assinale a opção que não corresponde a uma representação da sociedade civil naquele Conselho.

A Resolução CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classifi cação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Com relação ao disposto por essa Resolução, é incorreto afirmar que:

Considerando o que preconiza a Resolução CONAMA n. 387/2006, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, assinale a opção que traz uma assertiva incorreta.

No que se refere à avaliação de impactos ambientais, sociais e econômicos de grandes empreendimentos, é incorreto afirmar que: