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Foram encontradas 100 questões.

1158244 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Sobre a adoção é correto afirmar que, segundo a legislação vigente,
 

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1158243 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Sara, 11 anos e sua irmã Melissa, 13 anos vivem nas ruas. São usuárias de crack e realizam pequenos furtos para adquirir a droga. De acordo com o que prevê a normativa vigente é correto afirmar que
 

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1158242 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Ao final do procedimento de apuração de ato infracional o juiz aplica ao adolescente medida socioeducativa de internação, sem fixação de prazo de duração. Ao receber a notícia pelo Defensor Público, o adolescente pergunta a quanto tempo de internação foi “condenado”. Conforme previsto em lei, a resposta mais correta do Defensor ao adolescente seria a de que a medida
 

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1158241 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:
 

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1158240 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia fixada em sentença. Diante desta situação, o defensor público deverá
 

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1158239 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
 

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1158238 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o
 

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1158237 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir no ordenamento jurídico. O overrulling, como técnica adequada de aplicação dos precedentes
 

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1158236 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que
 

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1158235 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
 

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