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Foram encontradas 100 questões.

1158167 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Constitui violência obstétrica, por si só,
 

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1158166 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Dr. Carlos é magistrado na comarca de Vitória, no Espírito Santo. No desenvolvimento do seu trabalho percebe que inúmeros consumidores ingressam com ações individuais na busca de reparação de danos decorrentes de direitos individuais homogêneos. Dr. Carlos, decide acertadamente, com base no novo CPC
 

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1158165 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Pedro Silva Comércio de Roupa − Empresa Individual de Responsabilidade Limitada − EIRELI alugou para moradia de seus empregados um imóvel próximo ao estabelecimento, pelo prazo de vinte e quatro meses, findo o qual o locador notificou a locatária de que não mais lhe interessava a locação, concedendo 30 dias para desocupação do imóvel. Ajuizou, depois de escoado esse prazo, ação de despejo. Nesse caso, a retomada do imóvel
 

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1158218 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Podem casar
Questão Anulada

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1158206 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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A Lei Federal nº 4.898/1965 disciplina a responsabilidade em caso de abuso de autoridade. Tal diploma estatui que:
Questão Anulada

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1158204 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Interrompe a prescrição a publicação
Questão Anulada

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1158198 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Quanto aos crimes previstos na Lei de Drogas, é correto afirmar que
Questão Anulada

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1158180 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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O Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI nº 5.357/DF, em que são impugnados dispositivos da nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência − Lei nº 13.146/2015 (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), admitiu a intervenção de Defensoria Pública Estadual, por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos das Pessoas com Deficiência, como amicus curiae, evidenciando a importância de tal atuação institucional em prol dos indivíduos e grupos sociais vulneráveis. Em relação ao instituto do amicus curiae, ou “amigo da corte”, no âmbito das ações constitucionais, é correto afirmar:
Questão Anulada

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1158179 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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A Constituição Federal estatui, no tocante ao regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo:
Questão Anulada

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1158171 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES
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Aristides da Silva era operário e, a pretexto de sua participação em grupo político considerado subversivo, foi preso e torturado por agentes policiais estaduais, no ano de 1976. Somente em 2016 procurou a Defensoria Pública, visando ajuizar ação indenizatória em face do Estado, para pleitear os danos materiais e morais decorrentes do episódio, que lhe causou sequelas físicas e psicológicas. Em vista de tal situação, é correto concluir que a pretensão em tela
Questão Anulada

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