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A falha humana que ocorre no trânsito quando alguém dirige sem adotar os cuidados necessários nas diversas situações de trânsito, como falta de atenção, não tomando as devidas precauções, com ausência de reflexão necessária para executar uma ação, caracterizada como descaso, displicência ou desleixo, é denominada
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Em momentos de férias escolares e festas de fim de ano, em que as pessoas começam a planejar viagens e passeios, algumas ações importantes devem ser tomadas, antes de colocar o veículo em circulação, para garantir a segurança de todos os ocupantes da via. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma ação importante.
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Durante seu trabalho como motorista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, é seu dever realizar verificações e manutenções básicas nos veículos que conduz. Dentre os cuidados com o veículo, qual manutenção é realizada, pelo menos uma vez por semana, em que o próprio condutor vistoria os equipamentos e líquidos básicos para o bom funcionamento do veículo?
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João é servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e trabalha como motorista. Em um dia de trabalho, enquanto realizava a vistoria dos equipamentos e líquidos básicos para o bom funcionamento do veículo, notou que o óleo do motor deveria ser substituído por um novo. Após a troca do óleo, João foi orientado pelo mecânico a trocar também o componente responsável por retirar as impurezas que circulam pelo motor e que deve ser verificado com periodicidade, que se trata do
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Assinale a alternativa INCORRETA acerca do aproveitamento de funcionário público, de acordo com o que prevê a Lei n° 1.102/90, que institui o regime jurídico estatutário para servidores civis do Estado de Mato Grosso do Sul.
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De acordo com a Lei Estadual nº 5.761/21, do Estado de Mato Grosso do Sul, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Remuneração é o subsídio acrescido das verbas indenizatórias e de eventual Parcela Constitucional de Irredutibilidade (PCI).
( ) Pensão é o valor pecuniário devido ao servidor inativo que poderá ser integral ou proporcional, de acordo com a legislação previdenciária estadual.
( ) A Parcela Constitucional de Irredutibilidade (PCI) é verba de natureza definitiva e poderá ser utilizada para compor outra vantagem pecuniária.
( ) O servidor efetivo que for nomeado em cargo em comissão no âmbito da DPE/MS poderá optar por perceber o vencimento do cargo em comissão ou o subsídio do seu cargo efetivo, acrescido das vantagens do cargo em comissão.
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Acerca da Lei Estadual nº 5.761/21, do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta sobre o desenvolvimento na Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do servidor efetivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPEMS).
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Assinale a alternativa que apresenta um crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, previsto no Código Penal (Decreto-Lei n° 2.848/1940).
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Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111 de 17 de outubro de 2005, e suas alterações, as importâncias arrecadadas a título de honorários de sucumbência devidos à Defensoria Pública são destinadas
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De acordo com as disposições da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios é exercida pelo Corregedor-Geral, que poderá ser destituído, antes do término do mandato,
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