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Foram encontradas 100 questões.

1213206 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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A incompetência absoluta deve ser
Questão Anulada

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1213205 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Pode-se conceder a tutela antecipada quando
Questão Anulada

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1213204 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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A ação monitória
Questão Anulada

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1213194 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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NÃO cabe recurso em sentido estrito da decisão que
Questão Anulada

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1213178 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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luz do Código Civil brasileiro,
Questão Anulada

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1213175 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:
Questão Anulada

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1213167 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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O funcionário público que, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai um automóvel de um particular, utiliza- o para viagem de turismo e depois o abandona em frente à residência da vítima, comete
Questão Anulada

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1213156 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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A respeito do crime de peculato, é correto afirmar que
Questão Anulada

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1213137 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Excetuados os casos de pagamentos de precatórios mediante parcelamento, de acordo com a Constituição Federal cabe ao Presidente do Tribunal decretar o sequestro da quantia necessária ao pagamento de precatório apenas na hipótese de
Questão Anulada

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1213131 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
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Considere as seguintes assertivas, completando a frase inicial: "É vedada a celebração de contrato de parceria públicoprivada:

I. cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)".

II. cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos".

III. que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública."

Nos termos da Lei nº 11.079/04, é correto o que se afirma em
Questão Anulada

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