Foram encontradas 40 questões.
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
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Em relação aos incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
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São órgãos da execução penal:
1. Ministério Público.
2. Conselhos da Comunidade.
3. Patronatos.
4. Defensoria Pública.
Estão corretos os itens:
1. Ministério Público.
2. Conselhos da Comunidade.
3. Patronatos.
4. Defensoria Pública.
Estão corretos os itens:
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Em relação à disciplina, faltas e sanções disciplinares, assinale a alternativa correta.
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Sobre o livramento condicional, considere as seguintes afirmativas:
1. Não se admite livramento condicional em crimes hediondos se o agente for reincidente.
2. O recolhimento à habitação é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
3. O livramento condicional será necessariamente revogado se o agente for condenado por crime cometido antes da sua concessão.
4. Comunicar o juiz sobre a mudança de comarca é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
Assinale a alternativa correta.
1. Não se admite livramento condicional em crimes hediondos se o agente for reincidente.
2. O recolhimento à habitação é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
3. O livramento condicional será necessariamente revogado se o agente for condenado por crime cometido antes da sua concessão.
4. Comunicar o juiz sobre a mudança de comarca é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
Assinale a alternativa correta.
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São hipóteses de monitoramento eletrônico na execução penal, de acordo com a Lei 12.258/10:
1. Saída temporária em regime semiaberto.
2. Prisão domiciliar.
3. Livramento condicional.
4. Suspensão condicional da pena.
Estão corretos os itens:
1. Saída temporária em regime semiaberto.
2. Prisão domiciliar.
3. Livramento condicional.
4. Suspensão condicional da pena.
Estão corretos os itens:
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Em relação ao direito de defesa na execução, assinale a alternativa correta.
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Sobre as autorizações de saída e suas modalidades, é correto afirmar:
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Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:
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Sobre a revisão criminal, considere as seguintes afirmativas:
1. De acordo com os Tribunais Superiores, o Ministério Público poderá propor revisão criminal a favor do condenado.
2. Não será cabível revisão criminal por ausência de interesse de agir, quando extinta a pena.
3. Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença.
4. O pedido de revisão criminal poderá ser reiterado.
Assinale a alternativa correta.
1. De acordo com os Tribunais Superiores, o Ministério Público poderá propor revisão criminal a favor do condenado.
2. Não será cabível revisão criminal por ausência de interesse de agir, quando extinta a pena.
3. Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença.
4. O pedido de revisão criminal poderá ser reiterado.
Assinale a alternativa correta.
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