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Foram encontradas 680 questões.

Os textos mostram cinco modos de organização discursiva: o descritivo, o narrativo, o expositivo, o argumentativo e o injuntivo. Assinale a opção que não exemplifica um texto injuntivo.
 

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3672162 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta praticada por Hermes:
 

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3672161 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com competência do Tribunal do Júri. Assinale a alternativa correta acerca do julgamento de Adalberto:
 

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3672160 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Brandão, chefe de gabinete de um juiz titular de vara criminal, solicitou de Nunes, réu em ação penal em tramitação naquela vara, vantagem econômica para influenciar minuta de sentença pela absolvição. Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo penal praticado por Brandão:
 

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3672159 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Mário foi definitivamente condenado por estupro na França em 2013, quando residia naquele país. Mário respondeu ao processo em liberdade, sem qualquer imposição de medida cautelar, tendo se mudado para o Brasil antes de decisão definitiva. Assinale a alternativa correta, segundo o ordenamento jurídico pátrio:
 

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3672158 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:
 

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3672157 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Em um determinado inquérito policial o promotor de justiça com atribuição promoveu o arquivamento do feito. Inconformado, o ofendido interpôs recurso à instância de revisão ministerial, na forma do art. 28 do CPP, sendo certo que o Procurador-Geral manteve o arquivamento. A decisão do Procurador-Geral que manteve o arquivamento
 

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3672156 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Antônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo, art. 157, caput do Código Penal. Regularmente citado, Antônio não constituiu advogado e seu processo foi remetido à Defensoria Pública. Ratificado o recebimento da denúncia foi designada audiência de instrução e julgamento. Ocorre que o mandado de intimação enviado para Antônio retornou negativo, informandose que ele havia se mudado de local, fato que não havia sido comunicado ao juízo processante. Ato contínuo, o juiz decretou sua revelia. De acordo com o Código de Processo Penal, a decisão do magistrado está
 

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3672155 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
José foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019, em face de Manoel, 60 anos, sem que a vítima tivesse sido ouvida no decorrer do inquérito policial. O crime havia sido praticado no dia 30 de julho de 2019. Em 28 de janeiro de 2020, o magistrado de primeiro grau recebeu a denúncia contra José.
Acerca da decisão do juiz, assinale a alternativa correta.
 

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3672154 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RO
Gustavo é Senador da República e foi indiciado pelo Delegado de Polícia Federal responsável pela investigação, pelo crime de peculato praticado durante, e em razão, de seu mandato. Diante disso, a defesa técnica de Gustavo decidiu impetrar Habeas Corpus para obter o trancamento do inquérito policial.
O referido Habeas Corpus deverá ser endereçado
 

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