Foram encontradas 680 questões.
Os textos mostram cinco modos de organização discursiva: o
descritivo, o narrativo, o expositivo, o argumentativo e o injuntivo.
Assinale a opção que não exemplifica um texto injuntivo.
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões Corporais
- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Violência Doméstica
Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo
constatado mensagens de um homem que a convidava para um
encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante
disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos
no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia
prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim
lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica
corretamente a conduta praticada por Hermes:
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Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em
razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou
Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em
vara criminal com competência do Tribunal do Júri. Assinale a
alternativa correta acerca do julgamento de Adalberto:
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Brandão, chefe de gabinete de um juiz titular de vara criminal,
solicitou de Nunes, réu em ação penal em tramitação naquela
vara, vantagem econômica para influenciar minuta de sentença
pela absolvição. Assinale a alternativa que indica corretamente o
tipo penal praticado por Brandão:
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Mário foi definitivamente condenado por estupro na França em
2013, quando residia naquele país. Mário respondeu ao processo
em liberdade, sem qualquer imposição de medida cautelar, tendo
se mudado para o Brasil antes de decisão definitiva. Assinale a
alternativa correta, segundo o ordenamento jurídico pátrio:
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Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:
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Em um determinado inquérito policial o promotor de justiça com
atribuição promoveu o arquivamento do feito. Inconformado, o
ofendido interpôs recurso à instância de revisão ministerial, na
forma do art. 28 do CPP, sendo certo que o Procurador-Geral
manteve o arquivamento. A decisão do Procurador-Geral que
manteve o arquivamento
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- Comunicação dos atos processuaisIntimação e notificação
- Processo e procedimento
- Procedimento Penal
- Das Citações e Intimações
Antônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo, art.
157, caput do Código Penal. Regularmente citado, Antônio não
constituiu advogado e seu processo foi remetido à Defensoria
Pública. Ratificado o recebimento da denúncia foi designada
audiência de instrução e julgamento. Ocorre que o mandado de
intimação enviado para Antônio retornou negativo, informandose que ele havia se mudado de local, fato que não havia sido
comunicado ao juízo processante. Ato contínuo, o juiz decretou
sua revelia. De acordo com o Código de Processo Penal, a decisão
do magistrado está
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José foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019,
em face de Manoel, 60 anos, sem que a vítima tivesse sido ouvida
no decorrer do inquérito policial. O crime havia sido praticado no
dia 30 de julho de 2019. Em 28 de janeiro de 2020, o magistrado
de primeiro grau recebeu a denúncia contra José.
Acerca da decisão do juiz, assinale a alternativa correta.
Acerca da decisão do juiz, assinale a alternativa correta.
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Gustavo é Senador da República e foi indiciado pelo Delegado de
Polícia Federal responsável pela investigação, pelo crime de
peculato praticado durante, e em razão, de seu mandato. Diante
disso, a defesa técnica de Gustavo decidiu impetrar Habeas Corpus
para obter o trancamento do inquérito policial.
O referido Habeas Corpus deverá ser endereçado
O referido Habeas Corpus deverá ser endereçado
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