Foram encontradas 795 questões.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador
do Estado sem a nomeação do Defensor Público-Geral,
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Raimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado, exercendo cargo de chefia. Pretendia se aposentar
por tempo de serviço quando completasse o interregno para tanto, mas se acidentou de uma escada e, após afastamento
do serviço por razoável lapso de tempo, acabou se aposentando por invalidez. Ocorre que alguns meses após isso a
Administração recebeu laudo elaborado pela equipe médica oficial retificando o resultado anterior, avaliando sua condição como
apto para o trabalho, considerando as funções exercidas no cargo que ocupava. No que concerne ao destino do servidor público
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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, o servidor, em regra, NÃO poderá permanecer em licença por
prazo superior a vinte e quatro meses, salvo nos casos de licença para
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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do
Rio Grande do Sul, é correto que
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, caberá à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Segundo a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,
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Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De
acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, em razão do casamento,
Felícia, poderá se afastar por até
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De acordo com a Lei Estadual n° 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a
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De acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete
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De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, o Corregedor-Geral, antes do término do mandato
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