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Foram encontradas 100 questões.

2083731 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
 

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2083730 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida
 

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2083729 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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São efeitos da reincidência a enunciado 1329728-1 da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão enunciado 1329728-2

Completam, correta e respectivamente, as lacunas enunciado 1329728-3

 

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2083728 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Considera-se hediondo o crime de
 

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2083727 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou se João queria ficar com sua bolsa, mas ele respondeu que não. Quando estavam próximos à praça, Maria visualizou que o local estava deserto e, com medo, conseguiu fugir. João possui condenação anterior por estupro praticado na mesma praça. Com relação aos fatos narrados, João praticou
 

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2083726 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e Douglas é reincidente. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a figura do furto qualificado privilegiado
 

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2083725 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
 

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2082812 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Ao atuar perante a Vara da Infância e Juventude, apresenta argumento fundamentado expressamente em lei ou em jurisprudência dominante dos tribunais superiores, o Defensor Público que, na defesa
 

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2082109 Ano: 2021
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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De acordo com a Lei Complementar estadual nº 575/2012, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
 

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2082108 Ano: 2021
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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O esgotamento das instâncias recursais é
 

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