A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

Acerca da tutela de urgência é incorreto afirmar:

Na forma do que consta no CPC/2015, exceto nas ações de estado e de família, a parte não é obrigada a depor sobre fatos:

Na esteira do que dispõe o artigo 374, do Código de Processo Civil, dependem de prova os fatos:

Na forma da lei, é certo afirmar que incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:

Da sentença civil, caberá o recurso:

Sobre o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

Nas ações coletivas que tratem de direitos difusos, a sentença fará coisa julgada:

Não é hipótese de litigância de má-fé, de acordo com o CPC: