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Respondida
Tem direito aos benefícios acidentários o
Respondida
Com relação aos protocolos de segurança em redes sem fio, é correto afirmar que a forma mais segura de estabelecer conexões nessa rede é através do (a)
Questão Anulada
Respondida
Assinale a alternativa que indica o nome do arquivo padrão utilizado para reportar as mensagens de erro do Squid.
Questão Anulada
Respondida
Acerca de horas in itinere , assinale a alternativa correta.
A
João gasta vinte minutos para se deslocar de sua residência até o local de trabalho e o mesmo tempo para o seu retorno, utilizando ônibus fretado pago pela empresa, embora pudesse utilizar transporte público coletivo para fazer o trajeto, diante da proximidade da empresa e de sua casa do ponto de ônibus. Nessa situação, conforme norma legal, o tempo despendido pelo empregado, até o local de trabalho e para o seu retorno, não será computado na jornada de trabalho.
B
O fato de o empregador oferecer ao empregado condução de sua residência até o trabalho e vice-versa é suficiente para caracterizar a ocorrência de hora in itinere .
C
O fato de o empregador cobrar, parcialmente ou não, importância pelo transporte fornecido, para local de difícil acesso, ou não servido por transporte regular, afasta o direito à percepção do pagamento das horas in itinere .
D
Em relação às horas in itinere , poderão ser fxados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.
E
Se houver transporte público regular, em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas “in itinere ” remuneradas alcançam todo percurso.
Questão Anulada
Respondida
No tocante às audiências e aos atos processuais, assinale a alternativa correta.
A
O não comparecimento do reclamante à audiência importa na aplicação de confissão, salvo motivo relevante.
B
É permitida a reunião de várias ações em um único processo se houver identidade de matérias e do polo passivo, ainda que o polo ativo originário seja titularizado por trabalhadores distintos.
C
Em reclamação trabalhista movida contra um município, esse não comparece à audiência inaugural. Diante dessa hipótese, não se cogita de revelia, porque o direito é indisponível.
D
Diante da ausência de indicação do valor atribuído à causa, deve o juiz adiar a audiência, conferindo prazo para que o reclamante indique o valor, sob pena de indeferimento, visto que o valor da causa é um dos requisitos da petição inicial.
E
O juiz deve indeferir a designação de perícia que envolve apuração de insalubridáde no ambiente de trabalho, caso o reclamante, na inicial, descumprindo requisito legal, não tenha especificado a perícia como meio de prova.
Questão Anulada
Respondida
No tocante à competência, assinale a alternativa correta.
A
Nos dissídios individuais, em se tratando de procedêncía do pedido formulado em ação meramente declaratória, as custas processuais incidirão sobre o valor fixado pelo juiz na sentença.
B
A distribuição dos processos, em cidades onde haja mais do que uma unidade judiciária com a mesma competência, deve obedecer, segundo a consolidação das leis do trabalho, à proporção quantitativa e à adequação qualitativa de processos a cada unidade.
C
Feita a distribuição, a reclamação deve ser remetida pelo distribuidor à vara ou ao juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição.
D
A reclamação verbal deve ser distribuída antes de sua redução a termo. Distribuída a reclamação verbal, o reclamante deve, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de cinco dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perempção.
E
Existindo mais de uma vara na mesma localidade, a distribuição dos feitos será realizada pelo juiz diretor do Fórum.
Questão Anulada
Respondida
No tocante às audiências previstas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Respondida
Acerca das comunicações processuais, assinale a alternativa correta.
A
Se, na primeira tentativa de cumprir mandado de citação na residência do réu, o oficial de justiça constatar que, embora presente, o réu esteja se ocultando para não receber o mandado, ele deve, diante da fé pública que recai sobre si, considerar o réu citado, lavrando a respectiva certidão.
B
Em se tratando de ações executivas, se o exequente não requerer de outra forma, a citação far-se-á pelo correio.
C
As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam, todavia a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
D
Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nulidade decorrente.
E
A citação daquele, cujo primo faleceu, só pode ser realizada dez dias após o falecimento.
Questão Anulada
Respondida
A respeito da assistência no Direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Respondida
A respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento.
B
A menoridade cessa aos dezoito anos de idade incompletos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
C
A legislação civil, com o intuito de evitar o anonimato, não protege o pseudônimo e, em razão disso, não há de se cogitar em ofensa a direito da personalidade, no caso em exame.
D
A interdição do pródigo refere-se à prática de atos pessoais.
E
Em se tratando de morto, não terá legitimação para demandar perdas e danos, bem como outras medidas, visando fazer cessar ameaça ou lesão a direitos da personalidade, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
Questão Anulada