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Ao tratar das diversas espécies de execução o Código de
Processo Civil determina o que incumbe ao exequente
na propositura da ação. Avalie as alternativas abaixo e
assinale a INCORRETA.
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No que diz respeito ao prazo de prescrição o Código
Civil determina expressamente algumas situações e em
que prazo ocorrerá a prescrição. Leia as alternativas
a seguir a assinale a que apresenta a informação
CORRETA sobre o prazo prescricional de 01 (um) ano.
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- Direito das ObrigaçõesModalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285
- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)
De acordo com o previsto expressamente no
Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002,
especificamente sobre o Direito das Obrigações,
assinale a alternativa INCORRETA.
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O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002) no Título Das Pessoas Jurídicas, declara que para
criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura
pública ou testamento, dotação especial de bens livres,
especificando o fim a que se destina, e declarando, se
quiser, a maneira de administrá-la. Também determina
quais são os fins possíveis para essa constituição.
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Assistência social ( ) Pesquisa científca, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos ( ) Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável ( ) Habitação de interesse social
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Assistência social ( ) Pesquisa científca, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos ( ) Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável ( ) Habitação de interesse social
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo,
no tocante aos bens principais e os bens acessórios, e
assinale a INCORRETA.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-,
especificamente no capítulo que trata da invalidade do
negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses
de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e
assinale a CORRETA.
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O modelo de Dahlgren e Whitehead dispõe os
determinantes sociais de Saúde em diferentes camadas,
segundo seu nível de abrangência, desde uma camada
mais próxima aos determinantes individuais (exemplos:
idade e sexo) até a camada mais distal, em que se
situam:
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Considerando a lei 8080/90, no que tange à Saúde do Trabalhador, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O texto da lei abrange participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde-SUS, em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
II. O texto da lei prevê a avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
III. O texto da lei não prevê a garantia, ao sindicato dos trabalhadores, de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.
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A universalidade de acesso aos serviços de saúde em
todos os níveis de assistência é um dos princípios do
SUS. O decreto presidencial 7508 de 2011 expressa que:
o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e
serviços de saúde se inicia:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
O Pacto pela Saúde (2006) foi um marco importante
na organização do Sistema Único de Saúde. Um de
seus componentes foi o Pacto pela Vida, que defniu
entre suas prioridades o fortalecimento da capacidade
de resposta às doenças emergentes e endemias.
Considerando essas doenças, assinale a alternativa
que contém aquela que não foi citada nessa prioridade
pactuada:
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