Assinale a alternativa correta.

O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002, procurou eliminar lacunas técnicas e conceituais, bem como ampliou e criou novos espaços territoriais protegidos.

No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

No Brasil, temos uma Resolução CONAMA (nº 275/2001) que define a utilização do código de cores da coleta seletiva com intuito de diferenciar a tipologia dos resíduos.
O recipiente de cor verde é para descarte de resíduo tipo:

O acionamento de motores de indução gaiola de esquilo por inversores de frequência tem substituído a utilização de motores de corrente contínua.
Assinale a alternativa correta com relação ao uso de inversores de frequência.

Analise as afirmativas abaixo sobre eficiência energética.
1. A correção do fator de potência é uma medida de eficiência energética, pois evita multas com a concessionária de energia. Entretanto, aumenta a corrente da instalação elétrica com a adição de capacitores em paralelo com a instalação.
2. Deve-se optar por motores de maior número de polos, pois estes possuem menores correntes de partida e eficiência muito superiores aos motores de menor número de polos.
3. As limpezas periódicas de lâmpadas e dos refletores constituem boas práticas para a melhoria da eficiência energética de uma instalação.
4. A instalação de inversores de frequência em motores que operam com carga variável melhora a eficiência da máquina.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Segundo a Lei 3.848, o procedimento administrativo próprio para apuração das infrações inicia-se com a lavratura:

Analise o texto abaixo:
A renovação da Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações deve ser promovida pelo representante legal, de acordo com a Lei 4.260, com pelo menos ............................... dias de antecedência do término do prazo de vigência.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Um município da federação realiza a transferência mensal de recursos financeiros (incluídos em seu orçamento como despesas correntes) para a cobertura do déficit de manutenção da empresa pública municipal de água e saneamento.

Nesse caso, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, essa cobertura do déficit de manutenção é realizada pelo município mediante:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como: