Assinale a alternativa que indica a unidade de conservação que não pertence ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável.

Analise as afirmativas abaixo em matéria de direito ambiental, acerca das unidades de conservação.

São requisitos para a sua criação:

1. Uma vez afetada a área, não será possível a redução dos limites de uma unidade de conservação.

2. Na criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é obrigatória a consulta.

3. Deverá sempre ser precedida de estudos técnicos.

4. Ato Formal do Poder Público.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta em matéria de direito ambiental, acerca das unidades de conservação.

Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Esse princípio denomina-se:

Analise as afirmativas abaixo em matéria de Direito Constitucional.

1. Os partidos políticos devem preencher o requisito da pertinência temática para ter legitimidade de propor ação direta de inconstitucionalidade.

2. O Presidente da República é legitimado universal para propor ação direta de inconstitucionalidade.

3. O membros do Ministério Público são legitimados universais para ajuizar ação declaratória de constitucionalidade.

4. O partido político, desde que comprove a pertinência temática, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em matéria de Direito Constitucional.

1. Cada território elegerá quatro Deputados.

2. Cada legislatura terá duração de quatro anos.

3. O mandato de Senador é de quatro anos.

4. Cada Senador será eleito com um suplente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Públicos, assinale a alternativa correta.