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Foram encontradas 505 questões.

848915 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Everaldo é indicado para compor a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nos termos da Lei que regula o setor de petróleo, sua indicação deve ser aprovada pelo
 

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848914 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Nos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribuição de propor políticas nacionais sobre o tema, é vinculado à(ao)
 

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848913 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
No âmbito da comercialização de energia elétrica, o contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem ser celebrados dentro do Ambiente de Contratação Livre é o
 

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848912 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Considere as seguintes afirmativas a respeito da exploração da atividade de Transporte de Gás Natural.
I - A atividade de transporte de gás natural será realizada mediante os regimes de autorização e de concessão. II - O regime de transporte de gás natural denominado autorização aplica-se a todos os gasodutos de transporte considerados de interesse geral. III - A proposta de construção e ampliação dos gasodutos de transporte cabe ao Ministério das Minas e Energia
Está correto APENAS o que se afirma em:
 

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848910 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
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Dentre os objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, destacados de maneira expressa pela Lei no 9.478/1997 (institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacio- nal do Petróleo), identifica-se o seguinte objetivo:
 

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848909 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
De acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo de promoção da licitação para concessão da atividade de transporte de gás natural é responsabilidade da(o)
 

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848908 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes da exploração da(s)
 

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848907 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Provas:
Destacam-se como atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica:
 

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848906 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Nos termos da Lei nº 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada é considerada
 

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848905 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na(o)
 

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