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Foram encontradas 70 questões.

1126434 Ano: 2018
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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De acordo com o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a alternativa correta:

 

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1126407 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Assinale a alternativa que NÃO DESCARACTERIZA a condição de segurado especial.
 

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O TEXTO ABAIXO SE REFERE A QUESTÃO.
MAS O QUE SÃO, AFINAL, "CRIPTOMOEDAS"?
Renato Bazan
O Bitcoin é uma "criptomoeda" inventada por um internauta (ou grupo) cujo pseudônimo era Satoshi Nakamoto. A figura misteriosa lançou o conceito em 2008, ajudou a implementá-lo, e desapareceu da Internet em 2011. Sua proposta originou a primeira entre 1.358 unidades monetárias digitais, todas unidas pelo mesmo objetivo: o de usar a Internet para desviar de qualquer tipo de controle monetário governamental. Há duas características fundamentais que garantem esse objetivo: primeiro, a não-existência de manifestação tisica dessas moedas; segundo, a natureza criptográfica de todas as transações.
O que valida a existência da moeda é uma gigantesca planilha que detém o conjunto de todas as operações já feitas, constantemente atualizada por milhares de servidores anônimos ao redor do mundo. Cada transação só se toma válida depois que cada um desses servidores a autoriza em seu próprio bloco de operações, e o "bloco" é ligado à "corrente" com as informações anteriores. Esse desenho estrutural distribuído confere ao blockchain um poderosíssimo freio contra fraudes, que vem sendo adotado de forma positiva para outros propósitos, como controlar estoques em grandes supermercados, analisar o tráfego e pelo próprio sistema bancário norte-americano.
Do lado do usuário, a segurança contra fraudes se dá pela atribuição de uma chave digital exclusiva, tão complexa que exigiria de supercomputadores semanas de processamento para desvendar. Nesse ponto mora, simultaneamente, a maior virtude e o maior vício das criptomoedas: se por um lado esse sistema evita que o dinheiro virtual seja duplicado, por outro remove qualquer tipo de controle humano sobre o que está acontecendo na planilha É um terreno fértil para o banditismo.
A automação implacável abrange inclusive a própria geração de novas moedas. Para que novos Bitcoins sejam emitidos, é necessário que um servidor feche um bloco e acrescente-o à corrente. Isso acontece a cada 10 minutos, 24 horas por dia, e garante 12,5 novas moedas à máquina que fechar a operação mais rapidamente. Esse ritmo diminui pela metade a cada 4 anos "para que a moeda possa valorizar''. Aos derrotados, o sistema confere pequenas taxas de verificação por validar os blocos.
Textoadaptado.Disponívelem: https://www. diariodocentrodomundo.com.br/em-1-ano-bitcoin-foi-de-brincadeira-de-cassino-para-maior ameaca-economica-atual-por-renato-bazan (28/04/2018)
No trecho "O que valida a existência da moeda é uma gigantesca planilha que detém o conjunto de todas as operações já feitas, constantemente atualizada por milhares de servidores anônimos ao redor do mundo.", há:
I. Somente uma preposição essencial.
II. Somente uma locução prepositiva.
III. Duas preposições acidentais.
 

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Ao se dizer algo visando produzir algum efeito, como o convencimento, a surpresa ou a persuasão, por exemplo, sobre o interlocutor de determinado contexto discursivo, pode-se identificar aí um ato:
 

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1125998 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale as afirmativas a seguir, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra "F" quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.
( ) A Justiça do Trabalho é competente para processar e jugar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
( ) A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração pública direta, autarquias e fundações públicas.
 

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Analise as afirmativas sobre as províncias geológicas e as formas do relevo brasileiro, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O Brasil possui 36% da superfície do seu território em estruturas de escudos cristalinos, que compõem sua formação mais antiga, são constituídos por minerais não metálicos, como granito e ardósia, e minerais metálicos, como ferro e manganês, esses últimos fartamente encontrados nos estados de Minas Gerais e Pará.
( ) Por se localizar na borda oriental da placa Sul-Americana, o Brasil não possui dobramentos modernos, nem tão pouco vulcões ativos, mas os abalos sísmicos são frequentes no território nacional em razão da aproximação contínua dessa placa com a Africana.
( ) No território brasileiro, nos planaltos localizados em cinturões orogenéticos, como o Paraguai-Araguaia, Brasília e Atlântico, encontram-se inúmeras serras que são associadas a resíduos de estruturas dobradas intensamente e atacadas por processos erosivos, a exemplo das serras da Mantiqueira e do Mar.
 

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Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Em "As cerejeiras coloriram os jardins orientais na última primavera.", há um verbo abundante.
( ) Em "As campanhas de vacinação foram muito eficientes e baniram a poliomielite da América Latina.", há um verbo defectivo.
( ) Em "Todos os candidatos inscritos fizeram boa prova para admissão no vestibular deste ano.", há um verbo irregular.
 

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1125886 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Com relação ao delito culposo, assinale as afirmativas a seguir, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra "F" quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O direito penal brasileiro admite a compensação de culpas.
( ) A culpa consciente ocorre quando o agente, apesar de não querer a realização do tipo, assume o risco da produção do resultado.
( ) A violação de um dever objetivo de cuidado é suficiente para a configuração do delito culposo.
 

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Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo.
A(s) , ocorrida(s) logo após os anos de 1950 e mais fortemente no período do(a) deu-se (deram-se) em função da entrada de muito capital e de tecnologia provenientes das .
 

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1125855 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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O TEXTO ABAIXO SE REFERE A QUESTÃO.
O Tenente Ringo que atuava na administração no quartel do Comando da 37ª Região Militar do Exército, era um dos responsáveis por licitação que visava a realizar uma obra naquele quartel.
Vendo que empresa de seu amigo civil John, guitarrista que tocava numa banda de rock com ele, participava da licitação, resolveu devassar o sigilo da licitação, revelando as propostas a esse amigo no dia 23 de abril de 2017, de forma que este ganhasse a licitação. Ringo nada pediu, exigiu, nem recebeu em troca: fez "na base da amizade".
Ringo notou que o Servidor Civil do Exército George percebera a armação. George era encarregado de conferir as licitações e relatar quaisquer irregularidades ao comando.
O Tenente Ringo conta a John que George percebera a armação e John, sem avisar a Ringo, pede a George, em 11 de junho de 2017, que este não conte nada a ninguém. Apenas pede, sem nada acrescentar, e George afirma, na mesma data, que não vai contar a ninguém, mas solicita a John que, ao menos, lhe dê, quando puder, uns 2 mil reais, já que estava ajudando a empresa. John, de imediato, promete que dará tal ajuda.
A empresa de John vence a licitação, aproveitando-se da revelação das demais propostas e, em setembro de 2017, já está prestando serviços ao quartel. Em 3 de novembro de 2017, lembrando do que solicitara George, e sendo aniversário de 33 anos deste, John entrega a ele os 2 mil reais solicitados e George agradece muito, pois já havia até esquecido.
Quando John estava entregando os 2 mil reais a George, a câmera de segurança da sala estava ativa e eles não perceberam.
Dois dias depois, em 5 de novembro de 2017, o General de Divisão Paul, Comandante da Região Militar, estava assistindo às gravações do dia 3 de novembro de 2017, testando o funcionamento das câmeras, e viu , surpreso, a gravação da entrega do dinheiro: que não tinha som, sendo impossível saber o que falavam. A gravação mostrava claramente que apenas os dois estavam na sala de George naquele momento. Paul jamais imaginara que George pudesse participar de algo assim. O General manda chamar John e George e indaga a eles do que se trata o ocorrido na filmagem. Como ninguém responde, o General manda colocar a tropa em forma, posiciona John e George diante da tropa, e os humilha publicamente, dizendo que são dois energúmenos, safados, corruptos de quinta categoria e que queria poder chicoteá-los.
Após isso, libera a tropa, George e John, e instaura uma sindicância que concluiu pelos fatos terem ocorrido como relatado acima.
O Capitão Lennon, assessor jurídico do Comando da Região Militar. que cursou a EsFCEx, assessorara o General para instaurar o lnquerito Policial Militar em vez da sindicância, mas o General dissera que gostava muito do servidor e não queria ele preso, por isso queria uma solução administrativa para punir: mas não mandar para ajustiça.
Todas as pessoas mencionadas não possuem antecedentes criminais nem registro de transgressões disciplinares.
O TEXTO ABAIXO COMPLEMENTA O TEXTO ACIMA NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO.
Após o relatado no texto inicial, o Capitão Lennon fica revoltado com o desprezo por sua opinião jurídica.
Em 5 de dezembro de 2017, Lennon surta e resolve "dizer umas verdades" para o General Paul e, na presença de George, aborda Paul e diz que o General só faz o que quer e que ele está cansado de trabalhar com o General. Sai correndo da sala, deixa o quartel e só volta na formatura matinal do dia 7 de dezembro de 2017.
Nesse retomo, ao ser abordado pelo General Paul, que ia lhe repreender, Lennon surta novamente em frente aos soldados da guarda ao quartel e diz que não reconhece que um 'Generalzinho de quinta", indigno do Generalato e da farda, tenha autoridade para falar assim com ele e sai da sala, trancando-se no alojamento de oficiais.
De dentro do alojamento de oficiais, Lennon liga imediatamente para seu pai, o civil Harrison, pedindo para este ir buscá-lo de carro no quartel. Minutos depois, sai pela janela do alojamento e segue para o portão do quartel: cruzando-o.
Quando Lennon vai entrar no carro, fora do quartel, é abordado pelo General Paul. Sem dar tempo para este falar qualquer coisa, começa a espancar o General, sendo ajudado por Harrisson, que saltou do carro ao ver a pancadaria para ajudar o filho.
Eles deixam Paul caído e desmaiado, e saem do local no carro. Lennon não retorna mais ao quartel e passa à condição de desertor. Paul sofreu com isso lesões corporais e só teve condições físicas de retornar ao trabalho em 31 de janeiro de 2018.
Como narrado acima, o Capitão Lennon saiu correndo da sala, deixou o quartel e só voltou na formatura matinal do dia 7 de dezembro de 2017. A seguir assinale a alternativa correta em razão dessa conduta de Lennon.
 

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