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A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma política pública que todo profissional que atua no sistema público deve conhecer, pela respectiva importância como ferramenta de gestão e organização de serviços e processos.
Quanto a esse assunto, julgue os itens a seguir.
É uma diretriz para a Educação Permanente em Saúde (EPS): fomentar práticas educacionais, fortalecendo o trabalho e ensino especializado e estimulando a geração de conhecimento por categorias profissionais específicas.
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A saúde mental não está dissociada da saúde geral. E, por isso, faz-se necessário reconhecer que as demandas de saúde mental estão presentes em diversas queixas relatadas pelos pacientes que chegam aos serviços de Saúde, em especial da atenção básica. Cabe aos profissionais o desafio de perceber e intervir sobre essas questões.
A respeito da política de atenção à saúde mental e da organização dos serviços em conjunto com a atenção básica, julgue os itens a seguir.
São exemplos de ações terapêuticas específicas de profissionais da saúde coletiva: proporcionar ao usuário um momento para pensar/refletir; exercitar a habilidade da empatia; lembrar-se de escutar o que o usuário precisa dizer; e acolher o usuário e as respectivas queixas emocionais como legítimas.
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A saúde mental não está dissociada da saúde geral. E, por isso, faz-se necessário reconhecer que as demandas de saúde mental estão presentes em diversas queixas relatadas pelos pacientes que chegam aos serviços de Saúde, em especial da atenção básica. Cabe aos profissionais o desafio de perceber e intervir sobre essas questões.
A respeito da política de atenção à saúde mental e da organização dos serviços em conjunto com a atenção básica, julgue os itens a seguir.
Entre os equipamentos substitutivos ao modelo manicomial, é correto citar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência (Cecos), as Enfermarias de Saúde Mental em hospitais gerais e as oficinas de geração de renda, entre outros.
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A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) tem na respetiva base o conceito ampliado de saúde e o referencial teórico do sistema de saúde curativa hospitalocêntrico.
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As eSF e eAB que sofrerem suspensão de recurso, por falta de profissional, poderão manter os incentivos financeiros específicos para saúde bucal, conforme modalidade de implantação.
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O Ministério da Saúde não suspenderá o repasse de recursos da atenção básica aos municípios e ao Distrito Federal em nenhuma hipótese, em razão da respectiva importância para a saúde da população.
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Após o recebimento da proposta do projeto de credenciamento das equipes de atenção básica eAB, as Secretarias Estaduais de Saúde, conforme prazo a ser publicado em portaria específica, deverão realizar a análise e o posterior encaminhamento das propostas para aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
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Para recebimento dos incentivos correspondentes às equipes que atuam na atenção básica, efetivamente credenciadas em portaria e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os municípios/Distrito Federal deverão alimentar os dados no sistema de informação da atenção básica vigente, comprovando, obrigatoriamente, o início e execução das atividades.
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Após a publicação de portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União, a gestão municipal deverá cadastrar a(s) equipe(s) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, em um prazo máximo de seis meses, a contar da data de publicação da referida portaria, sob pena de descredenciamento da(s) equipe(s) caso esse prazo não seja cumprido.
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No caso do Distrito Federal, a proposta de projeto de credenciamento das equipes que atuam na atenção básica deverá ser diretamente encaminhada ao Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
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