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A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente atenção básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde da Família (eSF) e de atenção básica (eAB) devem estar vinculados a uma UBS ou Unidade Odontológica Móvel.
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A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente atenção básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e áreas de vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 1.000 pessoas por ACS.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
O número de agentes comunitários de saúde (ACS) por equipe deverá ser definido de acordo com o número de equipes, a demanda de trabalho e os critérios epidemiológicos e socioeconômicos.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
Toda UBS deve monitorar a satisfação dos respectivos usuários, oferecendo o registro de elogios, críticas ou reclamações, por meio de livros, caixas de sugestões ou canais eletrônicos.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
A oferta de ações e serviços da atenção básica deverá estar disponível aos usuários de forma clara, concisa e de fácil visualização, conforme padronização pactuada nas instâncias gestoras.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
As ações e serviços da atenção básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados, sendo considerado padrão essencial: ações e procedimentos considerados estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na atenção básica, considerando especificidades locais, indicadores e parâmetros estabelecidos nas Regiões de Saúde.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
Fica estipulada, para cálculo do teto máximo de equipes de atenção básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), nos casos exclusivamente sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, a seguinte fórmula: população/2.000.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
Recomenda-se que as unidades básicas de saúde tenham o respetivo funcionamento com carga horária mínima de 280 horas mensais, no mínimo cinco dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
A gestão municipal deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais seja realizada preferencialmente pela atenção básica, sendo da respetiva responsabilidade gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de atenção.
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Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
Um dos destaques que merecem ser feitos é a consideração e a incorporação, no processo de referenciamento, das ferramentas de telessaúde articuladas às decisões clínicas e aos processos de regulação do acesso.
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