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Controle social é um conceito originado nas ciências sociais e está associado ao condicionamento ou à limitação das ações dos indivíduos, pelos grupos sociais e pela sociedade aos quais pertencem, a partir dos valores, das normas e dos comportamentos. No entanto, após o processo de redemocratização política e da promulgação da Constituição Cidadã, a ideia de controle social no Brasil passa a corresponder à compreensão da relação Estado-sociedade, segundo a qual cabe à sociedade o estabelecimento de práticas de vigilância e controle sobre o Estado. Nesse sentido, Stotz observa uma ressignificação do termo controle social ao ser compreendido como participação da sociedade na formulação, no acompanhamento e na verificação das políticas públicas.
Oliveira A.M.C et al. Controle social no SUS: discurso, ação e reação. Ciência & Saúde Coletiva, 18(8):2329- 2338, 2013, com adaptações.
Considerando o texto e os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) deve ser apoiado pela gestão no sentido de garantir espaço físico para o próprio funcionamento, assegurar o exercício das respectivas funções e responsabilidades, respaldando suas decisões e deliberações.
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A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) vem sendo construída, há muitas décadas, por diversos setores da sociedade, como aqueles vinculados aos movimentos sociais da saúde e aos sindicatos progressistas, à militância estudantil, aos professores e pesquisadores que atuam no entrecruzamento da odontologia com a saúde coletiva, bem como por equipes de saúde pública, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por movimentos de profissionais e por algumas gestões de entidades odontológicas (GÓES; MOYSÉS, 2012).
BRASIL. Ministério da Saúde. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde, 2018, com adaptações.
Com base no texto apresentado, julgue os itens a seguir
A PNSB prevê atendimento especializado em saúde bucal para pessoas com deficiência somente no nível de média complexidade, nos chamados Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Nesses ambientes, é ofertado serviço destinado à especialidade que compõe a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Portanto, o cirurgião-dentista da Unidade Básica de Saúde deverá encaminhar a pessoa com deficiência para o CEO de seu município ou do Distrito Federal.
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A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) vem sendo construída, há muitas décadas, por diversos setores da sociedade, como aqueles vinculados aos movimentos sociais da saúde e aos sindicatos progressistas, à militância estudantil, aos professores e pesquisadores que atuam no entrecruzamento da odontologia com a saúde coletiva, bem como por equipes de saúde pública, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por movimentos de profissionais e por algumas gestões de entidades odontológicas (GÓES; MOYSÉS, 2012).
BRASIL. Ministério da Saúde. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde, 2018, com adaptações.
Com base no texto apresentado, julgue os itens a seguir
A PNSB, em sentido amplo, é resultante de diversas articulações entre vários setores da sociedade civil, em que inúmeras ações são implementadas com vistas ao enfrentamento de iniquidades. Também abrange políticas intersetoriais, das quais se pode citar o componente de vigilância em saúde.
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A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) vem sendo construída, há muitas décadas, por diversos setores da sociedade, como aqueles vinculados aos movimentos sociais da saúde e aos sindicatos progressistas, à militância estudantil, aos professores e pesquisadores que atuam no entrecruzamento da odontologia com a saúde coletiva, bem como por equipes de saúde pública, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por movimentos de profissionais e por algumas gestões de entidades odontológicas (GÓES; MOYSÉS, 2012).
BRASIL. Ministério da Saúde. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde, 2018, com adaptações.
Com base no texto apresentado, julgue os itens a seguir
No que tange à PNSB, o governo federal financia apenas o componente da Atenção Primária à Saúde, representado por equipes de saúde bucal no âmbito da equipe de saúde da família. Dessa forma, o investimento em atenção especializada é exclusivo de municípios, de estados e do Distrito Federal.
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Em relação à saúde coletiva e às respectivas interfaces com a odontologia, julgue os itens a seguir.
Há a concepção de que a saúde bucal coletiva não tem a epidemiologia como um de seus aliados, visto que o objeto de estudo de ambas se contrapõem.
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Em relação à saúde coletiva e às respectivas interfaces com a odontologia, julgue os itens a seguir.
A saúde bucal coletiva concebe o tecnicismo como a principal forma de oferecer a saúde, sendo primordial conhecer todas as variáveis biológicas que interferem na saúde e no bem-estar do ser humano.
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Em relação à saúde coletiva e às respectivas interfaces com a odontologia, julgue os itens a seguir.
O sistema incremental ficou conhecido na década de 1950. No Brasil, esse sistema estava voltado prioritariamente à assistência odontológica de adultos trabalhadores contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Em relação à saúde coletiva e às respectivas interfaces com a odontologia, julgue os itens a seguir.
O sistema incremental foi a principal ferramenta teórica utilizada pela odontologia sanitária para diagnosticar e tratar os problemas de saúde oral da comunidade.
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Acerca da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito da saúde bucal, julgue os itens a seguir.
O reconhecimento do território está dissociado da estruturação da RAS em regiões administrativas, municípios ou estados.
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Acerca da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito da saúde bucal, julgue os itens a seguir.
O primeiro contato do usuário deve preferencialmente ocorrer na Atenção Primária à Saúde, representada por equipes de saúde bucal, as quais referenciam o usuário a outros níveis de atenção, quando necessário.
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