Sobre o interstício mínimo exigido na evolução funcional, baseando-se na Lei nº 16.000/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Salário, assinalar a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Decreto nº 260/2006 – Estatuto da Fundação Educacional São Carlos, o Estatuto poderá ser alterado mediante deliberação de:

Com base no Decreto nº 260/2006 – Estatuto da Fundação Educacional São Carlos, compete ao Conselho Diretor:

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, a participação popular far-se-á mediante:

I. Plebiscito.

II. Referendo.

III. Exame das contas.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os poderes do município são:

Em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que NÃO é um desses objetivos.

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa desde que esta aufira, em cada ano-calendário, a receita:

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

É dever __________ garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Conforme a Lei nº 12.846/2013 − Lei Anticorrupção, a autoridade máxima de cada órgão poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública que colaborarem efetivamente com as investigações e o processo administrativo. Sobre o acordo de leniência, assinalar a alternativa INCORRETA.

Um sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação corresponde à fase de: