A Política Nacional de Promoção da Saúde estabelece os seguintes temas prioritários, EXCETO:

São valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS:

As diretrizes de implantação da VISAT no SUS de 2014 também estabeleceram critérios para a definição de ações de vigilância. Em relação a estes critérios, observe as afirmativas abaixo:

I - A priorização social estabelece o atendimento de questões priorizadas pelos movimentos sociais como critério de planejamento de ações de vigilância.

II - Abordagem territorial consiste em uma observação socioespacial e de intervenção por varredura, em pequena área geográfi ca previamente delimitada (setor censitário, distrito de saúde, bairro, distrito industrial, município etc.)

III - A abordagem por ramo de atividade econômica deve integrar a análise em atividades de risco no âmbito de um setor produtivo, em uma ação que deve abranger o conjunto de empresas de um determinado ramo.

Das afirmativas acima:

O Ministério da Saúde estabeleceu em 2014 um conjunto de diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) no SUS. Considerando os princípios contidos nestas diretrizes, é correto afirmar que:

Considerando a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, avalie se são verdadeiras(V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

I - Compete ao Ministério da Previdência Social, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profi ssional.

II - Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho.

III - A promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a assistência integral à saúde do trabalhador são os objetivos da PNSST.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

São estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), EXCETO:

A Portaria nº 1.823/2012 do Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). No tocante à implementação dessa Política, observe as seguintes afirmativas:

I - Dever-se-á considerar a articulação entre o conhecimento técnico e os saberes, experiências e subjetividade dos trabalhadores e destes com as respectivas práticas institucionais.

II - Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, temporário, aprendiz, estagiário, exceto aposentados e desempregados, são sujeitos desta Política.

III - Pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades informais e precárias de trabalho, em atividades de maior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas de discriminação, ou ao trabalho infantil, deverão ser priorizados.

Das afirmativas acima:

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como lei orgânica da saúde, estabeleceu que a saúde do trabalhador é um conjunto de atividades que se destina à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores. Fazem parte destas atividades, EXCETO:

A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU possui 17 Objetivos e 169 metas. O objetivo 8 trata da “promoção do crescimento econômico sustentado, do emprego pleno e produtivo e do trabalho decente para todos.” Das metas estabelecidas para este objetivo a correta é:

A Convenção 190 da OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. No tocante às medidas de aplicação e reparação a serem tomadas por cada país membro da OIT, avalie se são verdadeiros(V) ou falsos (F) os seguintes enunciados:

I - Garantir o fácil acesso a mecanismos e procedimentos seguros como a proteção contra a vitimização ou retaliação contra os queixosos, as vítimas, as testemunhas e denunciantes.

II - Proteger a privacidade e a confi dencialidade dos indivíduos envolvidos.

III - Priorizar mecanismos de resolução de confl itos no âmbito do local de trabalho ao invés de prever sanções jurídicas.

Os enunciados I, II e III são respectivamente: