O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de aspectos legais a elas relacionados.

Uma empregada da Caixa Econômica Federal foi cedida ao Ministério da Economia, por solicitação desse Ministério, para exercer o cargo de nível 3 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.

O reembolso pela cessão dessa empregada será pago pelo Ministério da Economia, em conformidade com a Portaria n.º 357/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital desse Ministério.

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de aspectos legais a elas relacionados.

Um analista da Previdência Complementar da área administrativa que trabalha na área de recursos humanos da FUNPRESP está com a atribuição de prover uma função gratificada de nível 4 dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, por meio de cessão ou requisição e, tendo dúvidas com relação à diferença entre os dois tipos de ato de provimento, recebe a seguinte explicação de um colega de trabalho: “uma das diferenças entre tais atos é que a requisição exige a concordância do órgão cedente, e a cessão é ato irrecusável”. De acordo com a legislação pertinente ao assunto, a explicação dada por esse colega está correta.

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de aspectos legais a elas relacionados.

Uma analista de previdência complementar, a fim de manifestar seu apreço por uma amiga recém-admitida na FUNPRESP, realiza reunião com a equipe para discursar sobre as qualidades da nova servidora e comentar como esta poderá contribuir para melhorar o clima organizacional da área. A reunião promovida pela analista tem respaldo na Lei n.º 8.112/1990 e outras com a mesma finalidade podem ser incentivadas para o alcance de resultados organizacionais mais expressivos.

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de aspectos legais a elas relacionados.

Um servidor público efetivo que cometeu falta grave no órgão em que trabalhava e se aposentou antes da decisão administrativa final sobre seu processo poderá ter cassada a aposentadoria em caso de condenação com pena de demissão.

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de aspectos legais a elas relacionados.

Um gerente da FUNPRESP instou um servidor a atualizar os próprios dados cadastrais para que incluísse o endereço de novo imóvel que ele havia comprado em outro estado. Esse servidor, considerando-se ofendido e coagido a fazer isso, argumentou que essa era uma atribuição estranha a seu cargo e citou a seguinte proibição da Lei n.º 8.112/1990, para mostrar que o gerente estava errado: “cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa...”. Nessa situação, o servidor estava correto no entendimento da citada lei e pode recusar-se a informar ao órgão a compra do referido imóvel.

Em relação à Seguridade Social, à Previdência Social do Brasil e às leis relativas a elas, julgue o item a seguir.

Um brasileiro nato que trabalha para uma empresa multinacional de capital votante majoritariamente francês, sediada na Suíça, mas com participação de capital votante brasileiro, é empregado segurado obrigatório da Previdência Social do Brasil.

Em relação à Seguridade Social, à Previdência Social do Brasil e às leis relativas a elas, julgue o item a seguir.

Toda a sociedade financia a seguridade social, de forma direta ou indireta, com receitas da União e contribuições sociais, incluindo a contribuição social dos empregados domésticos.

Em relação à Seguridade Social, à Previdência Social do Brasil e às leis relativas a elas, julgue o item a seguir.

O CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem assegurada a estabilidade no emprego de seus membros até o término do mandato de representação, podendo eles ser demitidos somente quando encerrar o mandato ou por motivo de falta grave, regularmente comprovada por meio de processo judicial.

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a atualidades em RH.

Uma organização voltada à produção de bens de consumo almeja aumentar seu employer branding. Nessa situação, as ações a serem adotadas independem da estabilidade financeira do país, uma vez que se trata de processo relacionado à satisfação interna dos empregados.

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a atualidades em RH.

Uma instituição pretende desenvolver novos formatos de planos previdenciários e, para tanto, optou pela formação de squads. Nessa situação, a instituição deverá constituir pequenos grupos multidisciplinares que compartilhem do mesmo objetivo, conectando-se ao RH por meio das suas lideranças.