O Governo Federal foi provocado a firmar convênio com o município de Vera Cruz, com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água local.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base no Decreto n.º 6.170/2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 507/2011 e na Instrução Normativa do STN n.º 1/1997.

O Governo Federal é o responsável por propor o plano de trabalho do referido convênio.

O Governo Federal foi provocado a firmar convênio com o município de Vera Cruz, com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água local.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base no Decreto n.º 6.170/2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 507/2011 e na Instrução Normativa do STN n.º 1/1997.

O valor da contrapartida, de responsabilidade do município de Vera Cruz, deve constar em cláusula específica do convênio a ser firmado.

O Governo Federal foi provocado a firmar convênio com o município de Vera Cruz, com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água local.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base no Decreto n.º 6.170/2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 507/2011 e na Instrução Normativa do STN n.º 1/1997.

Cabe ao município de Vera Cruz executar e fiscalizar os trabalhos necessários à consecução do objeto a ser pactuado no convênio.

O Governo Federal foi provocado a firmar convênio com o município de Vera Cruz, com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água local.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base no Decreto n.º 6.170/2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 507/2011 e na Instrução Normativa do STN n.º 1/1997.

A parte convenente do convênio a ser firmado é o município de Vera Cruz.

O Governo Federal foi provocado a firmar convênio com o município de Vera Cruz, com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água local.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base no Decreto n.º 6.170/2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 507/2011 e na Instrução Normativa do STN n.º 1/1997.

A vigência do convênio poderá encerrar-se em 20/01/2023.

A União, por meio do Regime Diferenciado de Contratações, pretende contratar empresa tecnicamente especializada para a execução de serviço de engenharia de instalação e fornecimento de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.462/2011.

A proposta de fornecimento do serviço poderá ser avaliada segundo o critério de julgamento de maior desconto.

A União, por meio do Regime Diferenciado de Contratações, pretende contratar empresa tecnicamente especializada para a execução de serviço de engenharia de instalação e fornecimento de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.462/2011.

A divulgação do processo licitatório poderá ser realizada exclusivamente por meio do Diário Oficial da União.

A União, por meio do Regime Diferenciado de Contratações, pretende contratar empresa tecnicamente especializada para a execução de serviço de engenharia de instalação e fornecimento de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.462/2011.

Durante o procedimento licitatório, a administração poderá executar a fase de habilitação antes da fase de apresentação de propostas.

A União, por meio do Regime Diferenciado de Contratações, pretende contratar empresa tecnicamente especializada para a execução de serviço de engenharia de instalação e fornecimento de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.462/2011.

A contratação será possível, caso seja destinada a instituições integrantes dos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia.

A União, por meio do Regime Diferenciado de Contratações, pretende contratar empresa tecnicamente especializada para a execução de serviço de engenharia de instalação e fornecimento de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.462/2011.

A empresa vencedora do certame poderá realizar os serviços contratados mesmo que não haja projeto executivo.