Foram encontradas 38 questões.
O termo Phising refere-se a uma forma de fraude caracterizada pela(pelo)
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- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorProteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
A respeito do trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.
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1164817
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Grande Recife
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Grande Recife
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A Lei nº 9.099/95 dispõe sobre o s Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
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1164816
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Grande Recife
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Grande Recife
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- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Petição inicial
No procedimento ordinário, constante no Código de Processo Civil, a petição inicial será indeferida, quando for inepta. Considera -se inepta, quando
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Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinale a opção CORRETA a respeito desse bem, conforme o Código Civil.
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As associações são consideradas pelo Código Civil, pessoas jurídicas de direito privado, e, como tal, são constituídas da união de pessoas para fins não econômicos.
Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
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- Crédito TributárioLançamento
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioConcessão de Medida Liminar
Analise as afirmativas abaixo referentes ao “Crédito Tributário.”

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.
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- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
Em relação ao tema “Obrigação Tributária”, assinale a alternativa INCORRETA.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
O funcionário que exige tributo que sabe indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório, não autorizado pela legislação. Assim, comete Crime Contra a Administração Pública conceituado como
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1164808
Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Grande Recife
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Grande Recife
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Nos termos dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
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