Foram encontradas 120 questões.
1119806
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Provas:
Para os efeitos da Lei n° 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial
deverá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei n° 9099/95, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu
veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de
relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de
Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente
para o julgamento de Lauro será a de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A denúncia ou queixa será rejeitada quando
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O exame de corpo de delito
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- RecursosRecursos criminais em espécieEmbargos infringentes e embargos de nulidade
- Meios Autônomos de ImpugnaçãoRevisão Criminal
- Habeas Corpus no Processo Penal
- Recursos Criminais
- Apelação no Processo Penal
O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo
com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código Penal, são espécies de pena
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container