Foram encontradas 150 questões.
Embora seja aparentemente homogêneo e indiviso, o mar apresenta marcas, locais e territórios definidos pelos pescadores durante a sua atividade. Reconhecer a existência desses territórios pesqueiros e estabelecer normas para o seu manejo podem ser as bases para a constituição de um importante instrumento para a gestão de pescarias.
Ciência Hoje, v. 33, n.º 196, ago/2003, p. 58-60.
Com relação ao tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.
O instrumento de gestão de pescarias, para poder minimizar os conflitos, deve levar em conta a gestão participativa.
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A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República enviou em 9/10/2003, ao Palácio do Planalto, um projeto de decreto de cessão de águas públicas, como reservatórios pertencentes a universidades, para a produção aqüícola.
O objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda, por intermédio do incremento da produção brasileira de pescados, e auxiliar na segurança alimentar, atendendo diretamente ao Programa Fome Zero. De acordo com o Subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, Célio Antônio, esse é um dos passos para tornar o Brasil auto-suficente no setor.
Também foi definido um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para que 1% das águas doces em reservatórios (aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos em lâmina d’água), como das usinas hidrelétricas, sejam disponibilizadas para a pesca extrativista. O subsecretário estima que isso resultará na produção de mais 500 mil toneladas do produto, que tem um resultado total no país, atualmente, de 985 mil toneladas, incluindo extração oceânica.
Internet: <http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheNoticia.
aspx?id_noticia=2931>. Acesso em 10/10/03 (com adaptações).
A respeito do tema abordado no texto anterior, julgue o item seguinte.
A espécie mais recomendada para esta nova iniciativa do governo é a tilápia, de acordo com a política de conservação da biodiversidade, tendo em vista seu alto poder de reprodução e grande capacidade de adaptação, podendo, inclusive, povoar diversos rios no âmbito da bacia hidrográfica.
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A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República enviou em 9/10/2003, ao Palácio do Planalto, um projeto de decreto de cessão de águas públicas, como reservatórios pertencentes a universidades, para a produção aqüícola.
O objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda, por intermédio do incremento da produção brasileira de pescados, e auxiliar na segurança alimentar, atendendo diretamente ao Programa Fome Zero. De acordo com o Subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, Célio Antônio, esse é um dos passos para tornar o Brasil auto-suficente no setor.
Também foi definido um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para que 1% das águas doces em reservatórios (aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos em lâmina d’água), como das usinas hidrelétricas, sejam disponibilizadas para a pesca extrativista. O subsecretário estima que isso resultará na produção de mais 500 mil toneladas do produto, que tem um resultado total no país, atualmente, de 985 mil toneladas, incluindo extração oceânica.
Internet: <http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheNoticia.
aspx?id_noticia=2931>. Acesso em 10/10/03 (com adaptações).
A respeito do tema abordado no texto anterior, julgue o item seguinte.
Nessa nova proposta da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca para fortalecer o Programa Fome Zero, mesmo nos períodos de desova ou de reprodução, os pescadores artesanais e amadores que utilizem, para o exercício da pesca, linha de mão ou vara, ou linha e anzol terão permissão para pescar.
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A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República enviou em 9/10/2003, ao Palácio do Planalto, um projeto de decreto de cessão de águas públicas, como reservatórios pertencentes a universidades, para a produção aqüícola.
O objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda, por intermédio do incremento da produção brasileira de pescados, e auxiliar na segurança alimentar, atendendo diretamente ao Programa Fome Zero. De acordo com o Subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, Célio Antônio, esse é um dos passos para tornar o Brasil auto-suficente no setor.
Também foi definido um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para que 1% das águas doces em reservatórios (aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos em lâmina d’água), como das usinas hidrelétricas, sejam disponibilizadas para a pesca extrativista. O subsecretário estima que isso resultará na produção de mais 500 mil toneladas do produto, que tem um resultado total no país, atualmente, de 985 mil toneladas, incluindo extração oceânica.
Internet: <http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheNoticia.
aspx?id_noticia=2931>. Acesso em 10/10/03 (com adaptações).
A respeito do tema abordado no texto anterior, julgue o item seguinte.
Nos reservatórios situados na faixa da fronteira Brasil-Uruguai, a cessão de uso de águas públicas da União poderá ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas uruguaias, desde que contrate brasileiros e se comprometa a comercializar no Brasil, no mínimo 50% de sua produção.
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A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República enviou em 9/10/2003, ao Palácio do Planalto, um projeto de decreto de cessão de águas públicas, como reservatórios pertencentes a universidades, para a produção aqüícola.
O objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda, por intermédio do incremento da produção brasileira de pescados, e auxiliar na segurança alimentar, atendendo diretamente ao Programa Fome Zero. De acordo com o Subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, Célio Antônio, esse é um dos passos para tornar o Brasil auto-suficente no setor.
Também foi definido um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para que 1% das águas doces em reservatórios (aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos em lâmina d’água), como das usinas hidrelétricas, sejam disponibilizadas para a pesca extrativista. O subsecretário estima que isso resultará na produção de mais 500 mil toneladas do produto, que tem um resultado total no país, atualmente, de 985 mil toneladas, incluindo extração oceânica.
Internet: <http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheNoticia.
aspx?id_noticia=2931>. Acesso em 10/10/03 (com adaptações).
A respeito do tema abordado no texto anterior, julgue o item seguinte.
A pesca extrativista em reservatórios pode ser viabilizada por meio de produção de pescado em tanque-rede.
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Considere que a INFRAERO deseje ampliar o aeroporto internacional de Brasília e que o estudo de impacto ambiental para aeroportos deva atender simultaneamente à legislação ambiental e aos dispositivos legais do setor de aviação e os cenários a seguir.
► Cenário I: apesar dos inúmeros aeroportos já existentes no país, ainda inexiste um termo de referência para a elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) desse setor;
► Cenário II: setores dentro da INFRAERO defendem a dispensa da apresentação do EIA para o licenciamento da obra;
► Cenário III: o IBAMA considera os impactos ambientais decorrentes da atividade aeroportuária como significativos.
Acerca do assunto em questão e com base na situação hipotética descrita, julgue o item subseqüente.
No cenário III, o EIA e o respectivo RIMA têm que ser obrigatoriamente apresentados somente para a obtenção da licença de operação, sendo que a obtenção de licença precedente não é prejudicada.
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Considere que a INFRAERO deseje ampliar o aeroporto internacional de Brasília e que o estudo de impacto ambiental para aeroportos deva atender simultaneamente à legislação ambiental e aos dispositivos legais do setor de aviação e os cenários a seguir.
► Cenário I: apesar dos inúmeros aeroportos já existentes no país, ainda inexiste um termo de referência para a elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) desse setor;
► Cenário II: setores dentro da INFRAERO defendem a dispensa da apresentação do EIA para o licenciamento da obra;
► Cenário III: o IBAMA considera os impactos ambientais decorrentes da atividade aeroportuária como significativos.
Acerca do assunto em questão e com base na situação hipotética descrita, julgue o item subseqüente.
No EIA de aeroportos deve constar o prognóstico da qualidade ambiental da área de influência e a previsão da magnitude, intensidade e duração dos impactos identificados.
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Considere que a INFRAERO deseje ampliar o aeroporto internacional de Brasília e que o estudo de impacto ambiental para aeroportos deva atender simultaneamente à legislação ambiental e aos dispositivos legais do setor de aviação e os cenários a seguir.
► Cenário I: apesar dos inúmeros aeroportos já existentes no país, ainda inexiste um termo de referência para a elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) desse setor;
► Cenário II: setores dentro da INFRAERO defendem a dispensa da apresentação do EIA para o licenciamento da obra;
► Cenário III: o IBAMA considera os impactos ambientais decorrentes da atividade aeroportuária como significativos.
Acerca do assunto em questão e com base na situação hipotética descrita, julgue o item subseqüente.
Apesar do cenário II, se o desenvolvimento aeroportuário interferir em propriedades tombadas pelo Patrimônio Histórico Nacional, não haverá dúvidas quanto à obrigatoriedade de apresentação do EIA pela INFRAERO.
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Considere que a INFRAERO deseje ampliar o aeroporto internacional de Brasília e que o estudo de impacto ambiental para aeroportos deva atender simultaneamente à legislação ambiental e aos dispositivos legais do setor de aviação e os cenários a seguir.
► Cenário I: apesar dos inúmeros aeroportos já existentes no país, ainda inexiste um termo de referência para a elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) desse setor;
► Cenário II: setores dentro da INFRAERO defendem a dispensa da apresentação do EIA para o licenciamento da obra;
► Cenário III: o IBAMA considera os impactos ambientais decorrentes da atividade aeroportuária como significativos.
Acerca do assunto em questão e com base na situação hipotética descrita, julgue o item subseqüente.
Informações acerca das rotas e sazonalidades migratórias (se houver) de aves deve constar do diagnóstico ambiental.
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Considere que a INFRAERO deseje ampliar o aeroporto internacional de Brasília e que o estudo de impacto ambiental para aeroportos deva atender simultaneamente à legislação ambiental e aos dispositivos legais do setor de aviação e os cenários a seguir.
► Cenário I: apesar dos inúmeros aeroportos já existentes no país, ainda inexiste um termo de referência para a elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA) desse setor;
► Cenário II: setores dentro da INFRAERO defendem a dispensa da apresentação do EIA para o licenciamento da obra;
► Cenário III: o IBAMA considera os impactos ambientais decorrentes da atividade aeroportuária como significativos.
Acerca do assunto em questão e com base na situação hipotética descrita, julgue o item subseqüente.
De acordo com o cenário I, o termo de referência será elaborado pela INFRAERO com a anuência do IBAMA, fazendo parte da ficha de caracterização do empreendimento.
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