No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.

A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos configura crime ambiental, com pena de reclusão prevista em lei.

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.

O transporte, a comercialização ou a industrialização de espécimes provenientes de pesca proibida não serão considerados crimes ambientais nos casos em que o infrator comprovar que não participou diretamente da captura dos animais.

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.

A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou, ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue.

No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou situações de risco sanitário, pode ocorrer em circunstâncias específicas, desde que haja justificativa técnica e observância às normas ambientais vigentes.

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue.

Os animais silvestres que se encontram em terreno particular são considerados propriedade particular do dono da propriedade, que pode utilizá-los sem necessidade de autorização do poder público.

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue.

Suponha que um idoso mantenha em sua casa, sob sua guarda, sem autorização legal, um espécime da fauna silvestre. Nessa situação hipotética, conforme a legislação ambiental brasileira, desde que o espécime em questão não seja considerado ameaçado de extinção, a conduta descrita não configura crime contra a fauna e, portanto, o idoso está isento de pena pela guarda doméstica do animal.

Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue o item a seguir.

De acordo com as normas internacionais de nomenclatura zoológica, é facultado aos cientistas nomear novos gêneros e espécies animais, desde que observados requisitos formais como a unicidade do nome, sua latinização e a publicação válida da designação.

Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue o item a seguir.

O principal instrumento para a taxonomia de animais extintos são análises genéticas e moleculares para a reclassificação de famílias.

Em relação a conceitos biológicos e taxonomia de fauna, julgue o item a seguir.

Embora predominem em ambientes extremos, os organismos do domínio Archaea podem ser encontrados em diversos ambientes moderados, como solos férteis, oceanos e água doce.

À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se segue.

A instituição de direito público ou privado que pretenda realizar estudo clínico ou a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM), deverá criar uma comissão interna de biossegurança.