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A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação, melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas. Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à adequação do instrumento para solucionar o problema apresentado.
Uma indústria de produção de celulose estabeleceu procedimento interno de auditoria ambiental para a identificação e o registro das conformidades e das nãoconformidades com a legislação e com a política ambiental da empresa. O município, em parecer jurídico, afirmou que o estabelecimento de tal procedimento interno era ilegal, uma vez que cabia apenas ao poder público o estabelecimento de normas para a proteção do meio ambiente. Nessa situação, o posicionamento do município está equivocado, pois o instrumento da auditoria ambiental pode constituir medida preventiva válida para se evitar danos ao meio ambiente.
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Considerando que o planejamento é uma etapa importante em qualquer processo administrativo, julgue os itens subseqüentes.
O pano de ensino, o plano de aula e o plano de unidade didática são importantes ferramentas na realização do planejamento institucional.
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A figura acima apresenta o gráfico das cargas dos fatores rotacionadas pelo método VARIMAX, resultantes de uma análise fatorial que envolveu as seguintes variáveis relativas às propriedades da água: temperatura, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), pH, condutividade, concentração de cloretos e oxigênio dissolvido (OD). A tabela a seguir apresenta os resultados para a extração de fatores componentes obtidos a partir da matriz de correlação entre as variáveis.
Dos seis fatores existentes, os dois primeiros explicam mais de 80% da variação total.
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Uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é constituída de áreas de domínio privado nas quais sejam identificadas, no todo ou em parte, condições naturais primitivas, semiprimitivas e recuperadas ou em que se justifiquem ações de recuperação do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora. A RPPN pertence à categoria unidades de uso sustentável das UCs.
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Com o objetivo de preservar a natureza, o SNUC estabeleceu a categoria unidades de proteção integral, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na lei.
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A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação, melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas. Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à adequação do instrumento para solucionar o problema apresentado.
Um munícipio decidiu estabelecer áreas de uso industrial dentro do seu perímetro urbano. Para isso, buscou definir zona de uso estritamente industrial, zona de uso predominantemente industrial e zona de uso diversificado nos termos da Lei nº 6.803-1980. Nesse sentido, estipulou a zona de uso estritamente industrial ao lado de um parque naciona ecológico. Nessa situação, o Ministério Público estadual pode exigir do município o instrumento ambiental do prévio estudo de impacto ambiental.
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Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
A interferência das plantas espontâneas nas plantas cultivadas é variável, podendo ser responsável por perdas diretas, como na redução de rendimento; por perdas indiretas, como no favorecimento a pragas e doenças ou no aumento na dificuldade de colheita. No tocante aos métodos de manejo das plantas daninhas, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, a eliminação de plantas indesejáveis no sistema de cultivo itinerante classificado como roça-de-toco, caiçara, ou coivara normalmente é feita mediante um método físico — o uso de fogo.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, ainda que tenham por parte ente da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
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