Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, o(a) _______________ definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, em certos(as) _____________, entre ele(as), matemática e suas linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas, entre outras.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Lei nº 11.079/2004 regula as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito da administração pública, criando um marco normativo para projetos que envolvem grandes investimentos privados em setores de interesse público. No entanto, as PPPs possuem características e limitações que as distinguem de outras formas de contratação pública. Com base nas disposições da Lei, analise as assertivas a seguir:

I. A concessão administrativa e a concessão patrocinada, modalidades previstas pela Lei de PPPs, compartilham a característica de que, em ambas, o parceiro privado é remunerado tanto pela administração pública quanto por tarifas cobradas dos usuários.

II. Na celebração de uma PPP, a transferência de riscos ao parceiro privado é total, especialmente os riscos relacionados ao financiamento, operação e manutenção dos serviços prestados.

III. O contrato de PPP deve prever expressamente as garantias oferecidas pelo setor público, sendo estas essenciais para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a confiança dos investidores privados.

IV. A Lei nº 11.079/2004 veda a celebração de contratos de PPP com prazo inferior a 5 anos, e o prazo máximo permitido para esses contratos, incluídas eventuais prorrogações, é de 35 anos.

V. Os contratos de PPP podem ser firmados para quaisquer atividades de interesse público, inclusive aquelas que envolvam a prestação de serviços essenciais e de responsabilidade exclusiva do Estado, desde que justificado pela administração pública.

Quais estão corretas?

Com base no Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O nutricionista deve comunicar oficialmente ao CRN e à instituição se precisar recusar condições de trabalho inadequadas.

( ) O nutricionista tem direito de instrumentalizar técnicas privativas da profissão para todos, independentemente de formação.

( ) O nutricionista pode prestar serviços gratuitos com fins sociais e humanos.

( ) É vedado ao nutricionista emitir declarações falsas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, qual é a carga horária mínima anual e total para o Ensino Médio?

A Lei de Licitações traz a possibilidade de utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP). Sobre o SRP, assinale a alternativa correta.

Na Atenção Primária, uma das principais estratégias preconizadas pelo Ministério da Saúde para o controle do Diabete Melito (DM), segundo os cadernos de atenção básica e o Protocolo de uso do Guia Alimentar, inclui:

A Lei nº 14.133/2021 introduziu novos instrumentos no processo licitatório. Um deles é o “Diálogo Competitivo”. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente o objetivo desse instrumento?

Na Atenção Básica, de acordo com a classificação do estado nutricional de adultos segundo o IMC, um adulto com IMC de 33,0 Kg/m² deve ser classificado como:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual é o critério de julgamento que pode ser utilizado quando a licitação envolve a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração considerando, além do preço, critérios técnicos?

De acordo com o diagnóstico nutricional infantil preconizado pelo Ministério da Saúde, uma criança que nasce com 2,4 Kg é classificada como: