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Respondida
Em relação à Lei 8.112/90, a vacância de cargo público decorrerá de
Respondida
Ainda em relação às disposições contidas nas Lei 9.784/99, assinale a afirmativa incorreta .
A
A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
B
Em decisão na qual se evidencie não acarretar lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário.
C
O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
D
A motivação dos atos administrativos deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.
E
Das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito.
Respondida
Nos processos administrativos serão observados os seguintes critérios, exceto
Respondida
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais ”. Em relação à cultura, assinale a alternativa correta.
Respondida
O dever do Estado com a educação será efetivado mediantes as seguintes garantias, exceto
Respondida
Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto
Respondida
Em relação ao capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa correta.
A
As universidades não gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
B
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C
Não é facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
D
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é um direito público subjetivo.
E
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, inclusive em relação às comunidades indígenas, uma vez que não lhes são assegurados a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Respondida
Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.
Respondida
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto
Respondida
Acerca de seus conhecimentos em redação oficial, pode-se afirmar que o pronome de tratamento adequado a um texto, no padrão ofício, destinado a um diretor de escola é