A Instrução Normativa DAS/MAPA 27, de 27 de agosto de 2008 indica a frequência de supervisões, definida pelo DIPOA/MAPA, considerando os indicadores de desempenho dos estabelecimentos habilitados à exportação. Nesse âmbito, especificamente, qual é a quantidade mínima em que todos os estabelecimentos habilitados à exportação serão supervisionados?

A certificação ambiental atesta que as construções são saudáveis para o meio ambiente, e a melhor forma de fazer com que isso seja uma realidade é utilizar um planejamento com critérios sustentáveis para os edifícios, uma vez que eles são os grandes consumidores dos recursos naturais. Atualmente, a Caixa Econômica Federal desenvolveu o Selo Casa Azul, que basicamente é um instrumento de classificação ASG (ambiental, social e governança) destinado a propostas de empreendimentos habitacionais que adotem soluções eficientes na concepção, execução, uso, ocupação e manutenção das edificações. O critério Separação de Resíduos é obrigatório e objetiva quanto à definição de espaço físico específico, que estimule e possibilite a realização da separação dos materiais recicláveis e orgânicos provenientes dos resíduos sólidos domiciliares. Nesse cenário, a pontuação desse critério varia de 2 a 3 pontos, que se divide corretamente da seguinte forma:

A série ISO 14.000 é composta por várias normas. Nesse campo, qual é a norma ISO que versa sobre normas da Análise do Ciclo de Vida, estabelecendo as interações entre as atividades produtivas e o meio ambiente, analisando o impacto causado pelos produtos, processos e serviços relacionados desde a extração dos recursos naturais até a disposição final?

A Instrução Normativa SDZ/MAPA 34, de 6 de novembro de 2009 estabelece qual prazo para que o estabelecimento exportador, firma exportadora, escritório de exportação ou preposto comunique oficial e previamente a exportação de produtos de origem animal acondicionados em contentores de exportação carregados e lacrados nos estabelecimentos produtores ou entrepostos, apresentando o Requerimento para Fiscalização de Produtos Agropecuários, devidamente preenchido, conforme modelo constante do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, à Sede do SVA e Uvagro nas fronteiras internacionais?

Conforme a Lei 12.651, de 2012, qual é o raio mínimo da nascente que se considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas?

A contaminação dos solos por metais pesados pode ter origem natural ou humana, sendo essa a principal razão do aumento crescente dos metais pesados nos solos, provocando distúrbios muitas vezes de difícil recuperação para o ambiente.

Pode-se atribuir ao conceito “metal pesado” um grupo heterogêneo de elementos, incluindo metais, semimetais e não metais, que possuem número atômico maior do que 20 ou peso específico maior que 5g/cm-3. Nesse contexto, quais são os principais metais pesados presentes no solo e nos produtos utilizados na agricultura?

A argila bentonita é gerada a partir de cinzas vulcânicas alteradas, cujo principal componente é a montmorilonita, um silicato hidratado de alumínio com alguma quantidade de magnésio, eficiente na retenção de contaminantes. Atualmente, é possível a recuperação de sistemas eutrofizados utilizando argila ionicamente modificada, principalmente se essa argila for incorporada a um elemento terra rara que apesenta elevada eficiência na remoção química do agente que proporciona o incremento das cianobactérias. Neste contexto, qual é o elemento terra rara que, associado à argila bentonita, tem sido utilizado com sucesso na recuperação de sistemas eutrofizados?

O processo de eutrofização ocorre pelo excesso de nutrientes na coluna de água que proporcionam o aumento da produção primária e da multiplicação de algas. Nesse contexto, é correto afirmar que o principal elemento químico que contribui diretamente no processo de eutrofização é o

Assinale a atividade NÃO está tacitamente listada entre as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental.

A Lei 9.795/1999 estabelece que “os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental” e institui a dimensão que deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas. Trata-se da dimensão