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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Nos termos do Decreto Federal n. 1.171/94, são Regras Deontológicas, exceto:
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No tocante à Responsabilidade do Servidor Público, a Lei Federal n. 8.112/90 estabelece que:
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Considerando as disposições da Lei Federal n. 8.112/90, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, exceto:
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Em se tratando da Posse e do Exercício, assinale a alternativa que incorretamente apresenta as orientações da Lei Federal n. 8.112/90.
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A Lei Federal n. 8.112/90, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, determina em seu Capítulo Único “ Das Disposições Preliminares” que:
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Acerca das orientações traçadas na Constituição Federal quanto à educação, podemos afirmar:
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Consoante diretrizes impostas pela Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Analisando o Artigo XXVI da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto, exceto:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Observando o Preâmbulo da Declaração Universal Dos Direitos Do Homem, que estabelece:
“Considerando que o reconhecimento da inerente a todos os membros da e de seus direitos iguais e é o fundamento da liberdade, da e da paz do mundo ;”
Assinale a alternativa abaixo que apresenta corretamente o preenchimento das lacunas acima, de acordo com o texto expresso na Declaração.
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É o protocolo padrão para envio de emails através da Internet, relativamente simples, baseado em texto simples, onde um ou vários destinatários de uma mensagem são especificados (e, na maioria dos casos, validados) sendo, depois, a mensagem transferida.
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